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Processo nº 0807140-49.2025.8.20.0000

ID: 317228120

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807140-49.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Inst… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0807140-49.2025.8.20.0000 Origem: 11ª Vara Cível da Comarca de Natal (0810213-61.2025.8.20.5001) Agravante: IVOMAR EUFRASIO NUNES PEREIRA Advogados: Clodonil Monteiro Ferreira Agravado: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Relator: Desembargador Cláudio Santos (em substituição) DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por IVOMAR EUFRASIO NUNES PEREIRA, em face de decisum do Juízo de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação declaratória de inexistência de cláusula expressa e revisão contratual c/c pedido de exibição de documentos nº 0810213-61.2025.8.20.5001, ajuizada pelo ora Agravante em desfavor de UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., determinou a quantificação do valor incontroverso do débito, adequando, por conseguinte, o valor da causa, sob pena de extinção (id 30815731). No decisum de id 30824192, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal foi deferido e determinado o consequente prosseguimento do feito. Sobreveio agravo interno manejado pelo Recorrido (id 31320152), contraminutado pela Recorrente ao id 31938288. Todavia, a parte recorrida não ofereceu contrarrazões ao instrumental. Na hipótese, verifico que a matéria discutida no agravo interno é a mesma aventada no agravo de instrumento e estando este devidamente instruído, ambos os recursos podem ser julgados na mesma assentada, com vistas a privilegiar a economia processual e a duração razoável do processo (art.5º, inciso LXXVIII, CF; art. 4º, CPC/2015). Sendo assim, como forma de empreender maior celeridade e efetividade ao julgamento do mérito da presente demanda recursal, determino a intimação da parte agravada para responder ao recurso, querendo, no prazo legal, facultando-lhe juntar cópias e peças que entender necessárias. Cumprida a diligência, à conclusão. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. Desembargador Cláudio Santos Relator em substituição 8

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Processo nº 0824278-61.2025.8.20.5001

ID: 301275250

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824278-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO ALAN SANTOS DE AQUINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: …

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Processo nº 0843969-61.2025.8.20.5001

ID: 300471214

Tribunal: TJRN Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0843969-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. F. T. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0843969-61.2025.8.20.5001 AUTOR: C. N. H. L. RÉU: A. G. D. S. DESPACHO Intime-se a parte autora para, no …

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Processo nº 0842223-61.2025.8.20.5001

ID: 297882446

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0842223-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DB DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0842223-61.2025.8.20.…

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Processo nº 0834269-61.2025.8.20.5001

ID: 294436345

Tribunal: TJRN Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834269-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0834269-61.…

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Processo nº 0820592-61.2025.8.20.5001

ID: 283382935

Tribunal: TJRN Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820592-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0820592-61.…

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Francileuda Vital Da Silva x Municipio De Natal

ID: 282862157

Tribunal: TJRN Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800513-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCILEUDA VITAL DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NATAL

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA

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JOSENILSON DA SILVA

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Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800513-61.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-06-2025 às 08:00, a ser realiza…

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Processo nº 0837858-61.2025.8.20.5001

ID: 314249867

Tribunal: TJRN Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837858-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KLEBSON JOHNY DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBSON JOHNY DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0837858-61.2025.8.20.…

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Processo nº 0808467-61.2025.8.20.5001

ID: 315825630

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808467-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO

Intimação

Advogados:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0808467-61.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO VICTO …

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Processo nº 0808467-61.2025.8.20.5001

ID: 315825633

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808467-61.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0808467-61.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO VICTO …

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