Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 258
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299124781
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803279-36.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0803279-36.2025.8.20.5600 Partes: S. M. M. e F. S. M. DECISÃO DESINTERESSE DA VÍTIMA. Autonomia participativa da mulher. Situação de risco. Ausência de element…
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Processo nº 0806602-83.2024.8.20.5600
ID: 315762391
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0806602-83.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0806602-83.2024.8.20.5600 Partes: L. C. S. DE M. e W. S. D. P. DECISÃO DESINTERESSE DA VÍTIMA. Autonomia participativa da mulher. Situação de risco. Ausência d…
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Processo nº 0860328-91.2022.8.20.5001
ID: 315794327
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0860328-91.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0860328-91.2022.8.20.5001 Partes: M. A. DE M. M. e I. D. M. M. DECISÃO SITUAÇÃO DE RISCO. Ausência de elementos que justifiquem a manutenção das cautelares de …
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Processo nº 0861475-55.2022.8.20.5001
ID: 278399005
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0861475-55.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0861475-55.2022.8.20.5001 Partes: A. C. D. F. e F. N. D. S. J. SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENÇÃO DAS CAUT…
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Processo nº 0832125-56.2021.8.20.5001
ID: 278185695
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0832125-56.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0832125-56.2021.8.20.5001 Partes: A. E. N. R. e C. H. C. V. R. C. C. C. H. C. V. DECISÃO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MA…
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Processo nº 0804042-25.2024.8.20.5001
ID: 277681842
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804042-25.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0804042-25.2024.8.20.5001 Partes: K. M. DE M. e A. D. C. B. SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENÇÃO DAS CAUTELA…
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M. -. 0. P. S. G. D. A. x J. S. D. L.
ID: 309202317
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801063-32.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO E. DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT…
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Processo nº 0802656-04.2022.8.20.5300
ID: 297528483
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802656-04.2022.8.20.5300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL INFORMAÇÕES DO PROCESSO: Ação Penal de n. 0802656-04.2022.8.20.5300 Partes: ANTONIO CARLOS CAMARA DA SILVA (réu) e A. M. R. DA S. (ofendida) SENTENÇA EMENTA: LEI MARIA DA …
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Processo nº 0804290-08.2022.8.20.5600
ID: 319210990
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0804290-08.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS O…
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Processo nº 0804290-08.2022.8.20.5600
ID: 319208355
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0804290-08.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS O…
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