Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 258

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0803279-36.2025.8.20.5600 Partes: S. M. M. e F. S. M. DECISÃO DESINTERESSE DA VÍTIMA. Autonomia participativa da mulher. Situação de risco. Ausência de element… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0806602-83.2024.8.20.5600 Partes: L. C. S. DE M. e W. S. D. P. DECISÃO DESINTERESSE DA VÍTIMA. Autonomia participativa da mulher. Situação de risco. Ausência d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0860328-91.2022.8.20.5001 Partes: M. A. DE M. M. e I. D. M. M. DECISÃO SITUAÇÃO DE RISCO. Ausência de elementos que justifiquem a manutenção das cautelares de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0861475-55.2022.8.20.5001 Partes: A. C. D. F. e F. N. D. S. J. SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENÇÃO DAS CAUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0832125-56.2021.8.20.5001 Partes: A. E. N. R. e C. H. C. V. R. C. C. C. H. C. V. DECISÃO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0804042-25.2024.8.20.5001 Partes: K. M. DE M. e A. D. C. B. SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENÇÃO DAS CAUTELA… Ver mais

M. -. 0. P. S. G. D. A. x J. S. D. L.

ID: 309202317
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO E. DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL INFORMAÇÕES DO PROCESSO: Ação Penal de n. 0802656-04.2022.8.20.5300 Partes: ANTONIO CARLOS CAMARA DA SILVA (réu) e A. M. R. DA S. (ofendida) SENTENÇA EMENTA: LEI MARIA DA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS O… Ver mais
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