Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260261799
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0822305-18.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0822305-18.2023.8.20.5106 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
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Processo nº 0801528-14.2025.8.20.5600
ID: 281447622
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801528-14.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0801528-14.2025.8.20.5600 AUTOR: 43ª DELEGACIA DE POLÍCIA…
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Processo nº 0803359-27.2025.8.20.5300
ID: 298583882
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0803359-27.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0803359-27.2025.8.20.5300 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALI…
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Processo nº 0803359-27.2025.8.20.5300
ID: 298583883
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0803359-27.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0803359-27.2025.8.20.5300 REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALI…
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Processo nº 0100981-24.2018.8.20.0115
ID: 258894383
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Caraúbas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100981-24.2018.8.20.0115
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0100981-24.2018.8.20.0115 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte demandante: M. -. P. C. Pa…
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Processo nº 0822954-36.2025.8.20.5001
ID: 305992254
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0822954-36.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0822954-36.2025.8.20.5001 Partes: V. L. F. S. e N. S. SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. ANTERIOR REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENÇ…
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Processo nº 0872538-09.2024.8.20.5001
ID: 290812871
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0872538-09.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36151562 - Email: ntl02jvd@tjrn.jus.br Ação Penal: 0…
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Processo nº 0802053-57.2024.8.20.5300
ID: 319973298
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802053-57.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0802053-57.2024.8.20.5300 Partes: R. L. DA S. e J. F. P. DECISÃO DESINTERESSE DA VÍTIMA. Autonomia participativa da mulher. Situação de risco. Ausência de elem…
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M. -. 0. P. S. G. D. A. x J. S. D. L.
ID: 309202317
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801063-32.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO E. DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT…
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Processo nº 0804290-08.2022.8.20.5600
ID: 260985491
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0804290-08.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0804290-08.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO…
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