Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 23 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260856644
Tribunal: TJRN
Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0859297-12.2017.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0859297-12.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C.O.R. MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME…
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Processo nº 0850178-17.2023.8.20.5001
ID: 326732094
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0850178-17.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0850178-17.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DELEGACIA …
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Processo nº 0802004-97.2025.8.20.5100
ID: 275301853
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802004-97.2025.8.20.5100
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802004-97.2025.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos princípios gerais de direito (art. 3º do Código de Processo …
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Processo nº 0804268-24.2024.8.20.5100
ID: 262630522
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804268-24.2024.8.20.5100
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0804268-24.2024.8.20.5100 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) | Fato Atípico (10952) DEAM/Assú: Delegacia Especializada de Ate…
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Processo nº 0800371-51.2025.8.20.5100
ID: 260944383
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800371-51.2025.8.20.5100
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0800371-51.2025.8.20.5100 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - Injúria (3397) | Ameaça (3402) | Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) DEAM/Assú: Delegacia Especializ…
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Processo nº 0803295-51.2024.8.20.5300
ID: 258820874
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0803295-51.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0803295-51.2024.8.20.5300 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível (15511) DEAM/Assú: MPRN - Promotoria Santana do …
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Processo nº 0804480-45.2024.8.20.5100
ID: 256616935
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804480-45.2024.8.20.5100
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0804480-45.2024.8.20.5100 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - Ameaça (3402) | Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) DEAM/Assú: Delegacia Especializada de Atendiment…
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Processo nº 0804521-46.2023.8.20.5100
ID: 257293227
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804521-46.2023.8.20.5100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0804521-46.2023.8.20.5100 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - Ameaça (3402) | Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) DEAM/ASSÚ: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENT…
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Processo nº 0805892-63.2024.8.20.5600
ID: 313184735
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Assu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805892-63.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0805892-63.2024.8.20.5600 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) | Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) | Crime Tentado (11071) | Feminicídio (12091) DEAM/Assú: Delegacia…
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Processo nº 0804771-45.2024.8.20.5100
ID: 255732543
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0804771-45.2024.8.20.5100
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Processo: 0804771-45.2024.8.20.5100 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - Ameaça (3402) | Dano (3426) | Contra a Mulher (12194) | Perseguição (14684) | Violência Psicológica contra a…
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