Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 240 de 463

Processo nº 0800283-69.2024.8.20.5125

ID: 297906463
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo: 0800283-69.2024.8.20.5125 AUTOR: 71ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PATU/RN, M. -. 2. P. N. REU: V. G. D. O., M. P. D. S. DECISÃO Trata-se de Ação Penal m… Ver mais

Processo nº 0811973-13.2025.8.20.0000

ID: 324634334
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus n.º 0811973-13.2025.8.20.0000 Impetrantes: Dr. Filipe Dantas de Gois (OAB/RN – 20.679), Letícia Gomes … Ver mais

Processo nº 0800423-30.2021.8.20.5151

ID: 326598737
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800423-30.2021.8.20.5151 Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Macau Requerido: VICTOR CARLOS NERY DA SILVA SENTENÇA 1. Relatório O MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 0800423-30.2021.8.20.5151

ID: 326598741
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800423-30.2021.8.20.5151 Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Macau Requerido: VICTOR CARLOS NERY DA SILVA SENTENÇA 1. Relatório O MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 0803067-34.2025.8.20.0000

ID: 326410802
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0803067-34.2025.8.20.0000 RECORRENTE: RAIRON WANDERSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: SERGIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE D… Ver mais

Processo nº 0803067-34.2025.8.20.0000

ID: 326412101
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0803067-34.2025.8.20.0000 RECORRENTE: RAIRON WANDERSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: SERGIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE D… Ver mais

Processo nº 0811956-74.2025.8.20.0000

ID: 330803079
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Habeas Corpus nº 0811956-74.2025.8.20.0000 Impetrante: Dr. Diego Emanuel Souza Souto – OAB/CE 52.275 Paciente: Edilano Estevão Moreira Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Apodi/RN Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DECISÃO 1. Habeas Corpus, com pedido … Ver mais

Processo nº 0803985-24.2022.8.20.5600

ID: 281554149
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br   PROCESSO: 0803985-24.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ e 46ª Delegacia de Pol… Ver mais

Processo nº 0803051-61.2025.8.20.5600

ID: 295500144
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0803051-61.2025.8.20.5600 Autor: Delegacia Especializada d… Ver mais

Processo nº 0100395-17.2019.8.20.0126

ID: 319993223
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: 0100395-17.2019.8.20.0126 AUTOR: MPRN - 01ª Promotoria Santa Cruz, 80ª Delegacia de Polícia … Ver mais