Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 241 de 448
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293987967
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0809531-77.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: ntlsecunicri@tjrn.jus.br E…
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Processo nº 0801166-46.2024.8.20.5600
ID: 293270411
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801166-46.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Telezap: (84) 3673–9735 e-mail: luisgomes@tjrn.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PENAL (Prazo de 15 dias, na forma do art. 361, …
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Processo nº 0828129-79.2023.8.20.5001
ID: 319974104
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0828129-79.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: ntlsecunicri@tjrn.jus.br E…
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Processo nº 0100524-83.2015.8.20.0151
ID: 332159140
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0100524-83.2015.8.20.0151
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE/RN - CEP 59590-000
Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL
Processo nº: 0100524-83.2015.8.20.0151
Parte autora: MPRN - PROMOTORIA SÃO BENTO D…
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Processo nº 0100524-83.2015.8.20.0151
ID: 332159145
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0100524-83.2015.8.20.0151
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE/RN - CEP 59590-000
Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL
Processo nº: 0100524-83.2015.8.20.0151
Parte autora: MPRN - PROMOTORIA SÃO BENTO D…
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Processo nº 0100524-83.2015.8.20.0151
ID: 332159154
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0100524-83.2015.8.20.0151
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte
Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE/RN - CEP 59590-000
Classe Processual: INQUÉRITO POLICIAL
Processo nº: 0100524-83.2015.8.20.0151
Parte autora: MPRN - PROMOTORIA SÃO BENTO D…
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Processo nº 0800205-52.2023.8.20.5144
ID: 331157585
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800205-52.2023.8.20.5144
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO: 0800205-52.2023.8.20.5144 AUTOR: M. -. 0. …
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Processo nº 0809514-46.2025.8.20.5106
ID: 277309069
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0809514-46.2025.8.20.5106
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
PROCESSO 0809514-46.2025.8.20.5106
POLO ATIVO: E. S. D. J.
POLO PASSIVO: C. A. V.: N. G. D. L. -. M.: 06705050000150, FRANCISCO
VANDERLANDIO CAROLINO: , ARMAZÉM DO GÁS NATURAL LTDA: 08178588000180, LUIS MANUEL R…
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Processo nº 0800752-74.2023.8.20.5150
ID: 329919554
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800752-74.2023.8.20.5150
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800752-74.2023.8.20.5150 Polo ativo F. W. A. D. Advogado(s): FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA, RICARDO SALES LIMA SOARES Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação…
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Processo nº 0803923-30.2025.8.20.5001
ID: 255763036
Tribunal: TJRN
Órgão: UJUDOCRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803923-30.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UJUDOCRIM Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803923-30.2025.8.20.5001 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS (DEFAC) REU: L. V. E. D., R. D. S. C…
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