Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 242 de 448

Processo nº 0849218-32.2021.8.20.5001

ID: 275761411
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0849218-32.2021.8.20.5001 Polo ativo C. F. A. Advogado(s): MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0849218-32.2021.8.20.… Ver mais

Processo nº 0800409-60.2025.8.20.5101

ID: 331423928
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0800409-60.2025.8.20.5101 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICÓ … Ver mais

Processo nº 0800965-95.2022.8.20.5124

ID: 329938681
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800965-95.2022.8.20.5124 Polo ativo R. S. e outros Advogado(s): ZICO MATIAS DE MOURA, ANDRE FERREIRA LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. e outros Advogado(s): ANDRE FERREIRA… Ver mais

Processo nº 0800965-95.2022.8.20.5124

ID: 329937347
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800965-95.2022.8.20.5124 Polo ativo R. S. e outros Advogado(s): ZICO MATIAS DE MOURA, ANDRE FERREIRA LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. e outros Advogado(s): ANDRE FERREIRA… Ver mais

Processo nº 0856593-16.2023.8.20.5001

ID: 305748205
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0856593-16.2023.8.20.5001 RECORRENTES: GEOVANE ANTÔNIO DE MOURA E RAFAEL ANDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 0856593-16.2023.8.20.5001

ID: 305565489
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0856593-16.2023.8.20.5001 RECORRENTES: GEOVANE ANTÔNIO DE MOURA E RAFAEL ANDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801232-38.2024.8.20.5111 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação penal, ajuizada, em 02 de dezembro de 2024, pelo Ministério Público em desfav… Ver mais

Processo nº 0801585-93.2024.8.20.5300

ID: 282127354
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801585-93.2024.8.20.5300 Polo ativo A. F. D. S. Advogado(s): EDMILSON FERNANDES DE AMORIM, VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apela… Ver mais

Processo nº 0802862-13.2025.8.20.5300

ID: 261740168
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Processo nº 0802862-13.2025.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civi… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Processo nº 0802862-13.2025.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civi… Ver mais
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