Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 242 de 448
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275761411
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0849218-32.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0849218-32.2021.8.20.5001 Polo ativo C. F. A. Advogado(s): MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0849218-32.2021.8.20.…
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Processo nº 0800409-60.2025.8.20.5101
ID: 331423928
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800409-60.2025.8.20.5101
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0800409-60.2025.8.20.5101 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE CAICÓ …
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Processo nº 0800965-95.2022.8.20.5124
ID: 329938681
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800965-95.2022.8.20.5124
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800965-95.2022.8.20.5124 Polo ativo R. S. e outros Advogado(s): ZICO MATIAS DE MOURA, ANDRE FERREIRA LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. e outros Advogado(s): ANDRE FERREIRA…
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Processo nº 0800965-95.2022.8.20.5124
ID: 329937347
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800965-95.2022.8.20.5124
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800965-95.2022.8.20.5124 Polo ativo R. S. e outros Advogado(s): ZICO MATIAS DE MOURA, ANDRE FERREIRA LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. e outros Advogado(s): ANDRE FERREIRA…
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Processo nº 0856593-16.2023.8.20.5001
ID: 305748205
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0856593-16.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0856593-16.2023.8.20.5001 RECORRENTES: GEOVANE ANTÔNIO DE MOURA E RAFAEL ANDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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Processo nº 0856593-16.2023.8.20.5001
ID: 305565489
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0856593-16.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0856593-16.2023.8.20.5001 RECORRENTES: GEOVANE ANTÔNIO DE MOURA E RAFAEL ANDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MAXMILIANO DE PAIVA PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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Mprn - Promotoria Angicos x George Clemenson E Silva De Sousa
ID: 305540378
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801232-38.2024.8.20.5111
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801232-38.2024.8.20.5111 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação penal, ajuizada, em 02 de dezembro de 2024, pelo Ministério Público em desfav…
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Processo nº 0801585-93.2024.8.20.5300
ID: 282127354
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801585-93.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801585-93.2024.8.20.5300 Polo ativo A. F. D. S. Advogado(s): EDMILSON FERNANDES DE AMORIM, VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apela…
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Processo nº 0802862-13.2025.8.20.5300
ID: 261740168
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802862-13.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Processo nº 0802862-13.2025.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civi…
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Processo nº 0802862-13.2025.8.20.5300
ID: 261740169
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802862-13.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Processo nº 0802862-13.2025.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: 97ª Delegacia de Polícia Civi…
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