Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 243 de 438

Processo nº 0805849-14.2025.8.20.0000

ID: 277611612
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0805849-14.2025.8.20.0000 Polo ativo J. J. F. D. S. Advogado(s): DIEGO ALVES BEZERRA Polo passivo T. -. 1. V. R. D. E. P. -. M. F. E. S. e outros Advogado(s): Agravo em Execuçã… Ver mais

Processo nº 0841515-11.2025.8.20.5001

ID: 293893608
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0841515-11.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FOZI JOSE JORGE SEGUNDO, SICURO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOESLTDA REU: ALPHA ENERGY CAPITAL LT… Ver mais

Processo nº 0804758-69.2022.8.20.5600

ID: 332234434
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0804758-69.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL RÉU: FRANKLIN IRAN CARDOSO DA SILVA DECISÃO Vi… Ver mais

Processo nº 0804758-69.2022.8.20.5600

ID: 332235763
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0804758-69.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL RÉU: FRANKLIN IRAN CARDOSO DA SILVA DECISÃO Vi… Ver mais

Processo nº 0800637-03.2023.8.20.5102

ID: 320034683
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800637-03.2023.8.20.5102 Polo ativo D. O. D. M. Advogado(s): GABRIELLA DA SILVA PEREIRA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0800637-03.2023.8.20.51… Ver mais

Processo nº 0810994-51.2025.8.20.0000

ID: 309338284
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0810994-51.2025.8.20.0000 Paciente: Jadson Queiroz da Silva Impetrante: George Marcos de O… Ver mais

Processo nº 0101201-32.2016.8.20.0102

ID: 277208006
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0101201-32.2016.8.20.0102 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Centro, null, null, centro, … Ver mais

Processo nº 0800769-50.2025.8.20.5600

ID: 300228459
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000   PROCESSO: 0800769-50.2025.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ RÉU: ERIC DINIZ SANTANA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Ação Penal - Proced… Ver mais

Processo nº 0800769-50.2025.8.20.5600

ID: 292200924
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000   PROCESSO: 0800769-50.2025.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ RÉU: ERIC DINIZ SANTANA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Ação Penal - Proced… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Agravo de Instrumento nº 0805544-30.2025.8.20.0000 Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Bertino Alves Bezerra Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E C I S Ã O Agravo de… Ver mais