Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 243 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277611612
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0805849-14.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0805849-14.2025.8.20.0000 Polo ativo J. J. F. D. S. Advogado(s): DIEGO ALVES BEZERRA Polo passivo T. -. 1. V. R. D. E. P. -. M. F. E. S. e outros Advogado(s): Agravo em Execuçã…
Ver mais
Processo nº 0841515-11.2025.8.20.5001
ID: 293893608
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841515-11.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0841515-11.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FOZI JOSE JORGE SEGUNDO, SICURO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOESLTDA REU: ALPHA ENERGY CAPITAL LT…
Ver mais
Processo nº 0804758-69.2022.8.20.5600
ID: 332234434
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804758-69.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0804758-69.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL RÉU: FRANKLIN IRAN CARDOSO DA SILVA DECISÃO Vi…
Ver mais
Processo nº 0804758-69.2022.8.20.5600
ID: 332235763
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804758-69.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0804758-69.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL RÉU: FRANKLIN IRAN CARDOSO DA SILVA DECISÃO Vi…
Ver mais
Processo nº 0800637-03.2023.8.20.5102
ID: 320034683
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800637-03.2023.8.20.5102
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800637-03.2023.8.20.5102 Polo ativo D. O. D. M. Advogado(s): GABRIELLA DA SILVA PEREIRA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0800637-03.2023.8.20.51…
Ver mais
Processo nº 0810994-51.2025.8.20.0000
ID: 309338284
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810994-51.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0810994-51.2025.8.20.0000 Paciente: Jadson Queiroz da Silva Impetrante: George Marcos de O…
Ver mais
Processo nº 0101201-32.2016.8.20.0102
ID: 277208006
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101201-32.2016.8.20.0102
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0101201-32.2016.8.20.0102
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim
Centro, null, null, centro, …
Ver mais
Processo nº 0800769-50.2025.8.20.5600
ID: 300228459
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800769-50.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Caicó
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000
PROCESSO: 0800769-50.2025.8.20.5600
AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ
RÉU: ERIC DINIZ SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO
Trata-se de Ação Penal - Proced…
Ver mais
Processo nº 0800769-50.2025.8.20.5600
ID: 292200924
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800769-50.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Caicó
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000
PROCESSO: 0800769-50.2025.8.20.5600
AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ
RÉU: ERIC DINIZ SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO
Trata-se de Ação Penal - Proced…
Ver mais
Banco Do Brasil S/A x Bertino Alves Bezerra
ID: 262584916
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0805544-30.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Agravo de Instrumento nº 0805544-30.2025.8.20.0000 Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Bertino Alves Bezerra Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E C I S Ã O Agravo de…
Ver mais