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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 244 de 438

Processo nº 0800534-83.2025.8.20.5600

ID: 281419980
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800534-83.2025.8.20.5600 Promovente: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros (3) Promovido: F. L. S. SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0804637-70.2024.8.20.5600

ID: 297711145
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo nº: 0804637-70.2024.8.20.5600 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 101ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL GOIANINHA/RN FLAGRANTEADO:… Ver mais

Processo nº 0800150-40.2023.8.20.5132

ID: 276718777
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800150-40.2023.8.20.5132 Polo ativo A. D. M. S. Advogado(s): MARIA APARECIDA DE LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n. 0800150-40.2023.8.20.51… Ver mais

Processo nº 0805710-62.2025.8.20.0000

ID: 256653764
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus n.º 0805710-62.2025.8.20.0000 Impetrante: Rodrigo Petrus Xavier Ferreira (OAB/RN 18.123) Paciente: Emerson Cezar da Costa Autoridade impetrada: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0800138-75.2021.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: ALMIR ROGERIO GOME… Ver mais

Processo nº 0800138-75.2021.8.20.5300

ID: 277839406
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0800138-75.2021.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: ALMIR ROGERIO GOME… Ver mais

Processo nº 0818230-88.2024.8.20.0000

ID: 304768696
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818230-88.2024.8.20.0000 Polo ativo Em segredo de justiça Advogado(s): ITAMARIO BEZERRA DE LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. R… Ver mais

Processo nº 0818230-88.2024.8.20.0000

ID: 304759022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818230-88.2024.8.20.0000 Polo ativo Em segredo de justiça Advogado(s): ITAMARIO BEZERRA DE LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. R… Ver mais

Processo nº 0802007-46.2025.8.20.5102

ID: 307895290
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802007-46.2025.8.20.5102 - PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) Requerente: 2. D. D. P. C. C. M. Requerido(a): C. E. S. P. DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0800078-70.2024.8.20.5600

ID: 311530201
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0800078-70.2024.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL RÉU: ANTÔNIO GERALDINO LOPES FILHO DECISÃO Vis… Ver mais
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