Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 244 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281419980
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800534-83.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800534-83.2025.8.20.5600 Promovente: 4ª Delegacia Regional (4ª DR) - Pau dos Ferros/RN e outros (3) Promovido: F. L. S. SENTENÇ…
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Processo nº 0804637-70.2024.8.20.5600
ID: 297711145
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Goianinha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804637-70.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo nº: 0804637-70.2024.8.20.5600 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: 101ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL GOIANINHA/RN FLAGRANTEADO:…
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Processo nº 0800150-40.2023.8.20.5132
ID: 276718777
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800150-40.2023.8.20.5132
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800150-40.2023.8.20.5132 Polo ativo A. D. M. S. Advogado(s): MARIA APARECIDA DE LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n. 0800150-40.2023.8.20.51…
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Processo nº 0805710-62.2025.8.20.0000
ID: 256653764
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805710-62.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus n.º 0805710-62.2025.8.20.0000 Impetrante: Rodrigo Petrus Xavier Ferreira (OAB/RN 18.123) Paciente: Emerson Cezar da Costa Autoridade impetrada: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama R…
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Mprn - 01ª Promotoria Macaíba x Daniel Aleixo De Aguiar
ID: 277838930
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800138-75.2021.8.20.5300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0800138-75.2021.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: ALMIR ROGERIO GOME…
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Processo nº 0800138-75.2021.8.20.5300
ID: 277839406
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800138-75.2021.8.20.5300
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0800138-75.2021.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: ALMIR ROGERIO GOME…
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Processo nº 0818230-88.2024.8.20.0000
ID: 304768696
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818230-88.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818230-88.2024.8.20.0000 Polo ativo Em segredo de justiça Advogado(s): ITAMARIO BEZERRA DE LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. R…
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Processo nº 0818230-88.2024.8.20.0000
ID: 304759022
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818230-88.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818230-88.2024.8.20.0000 Polo ativo Em segredo de justiça Advogado(s): ITAMARIO BEZERRA DE LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. R…
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Processo nº 0802007-46.2025.8.20.5102
ID: 307895290
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0802007-46.2025.8.20.5102
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802007-46.2025.8.20.5102 - PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) Requerente: 2. D. D. P. C. C. M. Requerido(a): C. E. S. P. DECISÃO …
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Processo nº 0800078-70.2024.8.20.5600
ID: 311530201
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800078-70.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0800078-70.2024.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL RÉU: ANTÔNIO GERALDINO LOPES FILHO DECISÃO Vis…
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