Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 245 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326469001
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801692-15.2025.8.20.5103
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntada contestação (ID 155136770) e réplica (ID 157236885), viera…
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Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103
ID: 326469003
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801692-15.2025.8.20.5103
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntada contestação (ID 155136770) e réplica (ID 157236885), viera…
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Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103
ID: 326469011
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801692-15.2025.8.20.5103
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntada contestação (ID 155136770) e réplica (ID 157236885), viera…
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Processo nº 0803330-10.2021.8.20.5108
ID: 277329708
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803330-10.2021.8.20.5108
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803330-10.2021.8.20.5108 RECORRENTE: FRANCISCO ARAÚJO CHAVES ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR FILHO DE ALMEIDA GONDIM, DAVID SOUSA ALENCAR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RI…
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Processo nº 0826337-56.2024.8.20.5001
ID: 294289600
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826337-56.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0826337-56.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DELEGACI…
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Processo nº 0001543-70.2009.8.20.0105
ID: 282157994
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001543-70.2009.8.20.0105
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0001543-70.2009.8.20.0105 Polo ativo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Polo passivo F. F. D. C. Advogado(s): JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE Apelação Criminal nº 0001543-70.2009.…
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Processo nº 0101516-85.2015.8.20.0105
ID: 282988998
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101516-85.2015.8.20.0105
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Macau
Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000
Processo nº 0101516-85.2015.8.20.0105
AUTOR: M. -. 0. P. M.
REU: J. D. S. C., A. B. D. A.
DECISÃO
Trata-se de ação penal em desfavor de JOSÉ DA SILVA CÂMARA e ANT…
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Adilson Lima Da Cruz x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 259218582
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0802368-43.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0802368-43.2025.8.20.0000 Polo ativo ADILSON LIMA DA CRUZ e outros Advogado(s): GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE …
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Processo nº 0802368-43.2025.8.20.0000
ID: 259219856
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0802368-43.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0802368-43.2025.8.20.0000 Polo ativo ADILSON LIMA DA CRUZ e outros Advogado(s): GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE …
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Processo nº 0139917-82.2012.8.20.0001
ID: 304779973
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0139917-82.2012.8.20.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0139917-82.2012.8.20.0001 Origem: 10ª VCrim de Natal Apelante: Milena Loureiro Albuquerque da Silv…
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