Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 245 de 438

Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103

ID: 326469001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntada contestação (ID 155136770) e réplica (ID 157236885), viera… Ver mais

Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103

ID: 326469003
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntada contestação (ID 155136770) e réplica (ID 157236885), viera… Ver mais

Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103

ID: 326469011
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0801692-15.2025.8.20.5103 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Juntada contestação (ID 155136770) e réplica (ID 157236885), viera… Ver mais

Processo nº 0803330-10.2021.8.20.5108

ID: 277329708
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803330-10.2021.8.20.5108 RECORRENTE: FRANCISCO ARAÚJO CHAVES ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR FILHO DE ALMEIDA GONDIM, DAVID SOUSA ALENCAR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RI… Ver mais

Processo nº 0826337-56.2024.8.20.5001

ID: 294289600
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0826337-56.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DELEGACI… Ver mais

Processo nº 0001543-70.2009.8.20.0105

ID: 282157994
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0001543-70.2009.8.20.0105 Polo ativo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Polo passivo F. F. D. C. Advogado(s): JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE Apelação Criminal nº 0001543-70.2009.… Ver mais

Processo nº 0101516-85.2015.8.20.0105

ID: 282988998
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0101516-85.2015.8.20.0105 AUTOR: M. -. 0. P. M. REU: J. D. S. C., A. B. D. A. DECISÃO Trata-se de ação penal em desfavor de JOSÉ DA SILVA CÂMARA e ANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0802368-43.2025.8.20.0000 Polo ativo ADILSON LIMA DA CRUZ e outros Advogado(s): GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE … Ver mais

Processo nº 0802368-43.2025.8.20.0000

ID: 259219856
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0802368-43.2025.8.20.0000 Polo ativo ADILSON LIMA DA CRUZ e outros Advogado(s): GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE … Ver mais

Processo nº 0139917-82.2012.8.20.0001

ID: 304779973
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal 0139917-82.2012.8.20.0001 Origem: 10ª VCrim de Natal Apelante: Milena Loureiro Albuquerque da Silv… Ver mais
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