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Processo nº 0809339-57.2022.8.20.5106

ID: 308391459

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809339-57.2022.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809339-57.2022.8.20.5106 Polo ativo D. S. F. D. A. Advogado(s): FERNANDA DA SILVA FERNANDES, BARBARA LIMA BESSA Polo passivo HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WI… Ver mais

Processo nº 0854646-87.2024.8.20.5001

ID: 295639515

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854646-87.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA FERNANDES XAVIER (OAB/RN 7.238) THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS (OAB/RN 12.618)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0854646-87.2024.8.20.5001 Polo ativo JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS, GIZA FERNANDES XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO N… Ver mais

Processo nº 0854646-87.2024.8.20.5001

ID: 295640674

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0854646-87.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0854646-87.2024.8.20.5001 Polo ativo JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS, GIZA FERNANDES XAVIER Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO N… Ver mais

Processo nº 0802061-89.2025.8.20.0000

ID: 281593320

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802061-89.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MD RN MRV NOVAS FRONTEIRAS CONSTRUCOES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 181.330)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802061-89.2025.8.20.0000 Polo ativo MD RN MRV NOVAS FRONTEIRAS CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMEN… Ver mais

Processo nº 0802061-89.2025.8.20.0000

ID: 281593941

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802061-89.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE NATAL

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0802061-89.2025.8.20.0000 Polo ativo MD RN MRV NOVAS FRONTEIRAS CONSTRUCOES LTDA. Advogado(s): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMEN… Ver mais

Processo nº 0804808-12.2025.8.20.0000

ID: 323553941

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804808-12.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

Intimação

Advogados:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO (OAB/RN 14.941)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804808-12.2025.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo LIANA MARIA GUERRA DE MELO e outros Advogado(s): HUGO VICTOR GOMES VENA… Ver mais

Processo nº 0804808-12.2025.8.20.0000

ID: 323554340

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804808-12.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804808-12.2025.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo LIANA MARIA GUERRA DE MELO e outros Advogado(s): HUGO VICTOR GOMES VENA… Ver mais

Processo nº 0852021-51.2022.8.20.5001

ID: 260367461

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852021-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852021-51.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0852021-51.2022.8.20.5001

ID: 260367457

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852021-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852021-51.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Processo nº 0852021-51.2022.8.20.5001

ID: 260367459

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0852021-51.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO (OAB/RN 9.860) WATSON DE MEDEIROS CUNHA (OAB/RN 13.355) JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB/RN 5.155)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0852021-51.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRN

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Processo nº 0809339-57.2022.8.20.5106

Processo nº 0854646-87.2024.8.20.5001

Processo nº 0854646-87.2024.8.20.5001

Processo nº 0802061-89.2025.8.20.0000

Processo nº 0802061-89.2025.8.20.0000

Processo nº 0804808-12.2025.8.20.0000

Processo nº 0804808-12.2025.8.20.0000

Processo nº 0852021-51.2022.8.20.5001

Processo nº 0852021-51.2022.8.20.5001

Processo nº 0852021-51.2022.8.20.5001