Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 255 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322699154
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Campestre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800151-88.2025.8.20.5153
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800151-88.2025.8.20.5153 Promovente: 69ª Delegacia de Polícia Civil São José do Campestre/RN e outros Promov…
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Processo nº 0804745-41.2024.8.20.5102
ID: 278151609
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804745-41.2024.8.20.5102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804745-41.2024.8.20.5102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: 22ª Delegacia de Polícia Civil Ceará Mirim/RN e…
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Processo nº 0806322-42.2024.8.20.5300
ID: 322268467
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806322-42.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0806322-42.2024.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE…
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Processo nº 0806322-42.2024.8.20.5300
ID: 322296445
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806322-42.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0806322-42.2024.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE…
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Adalberto Do Nascimento Moises x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 281220880
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804095-16.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804095-16.2023.8.20.5300 Polo ativo ADALBERTO DO NASCIMENTO MOISES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Embargos de Declaração e…
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Mprn - 04ª Promotoria Macaíba x Maxsuel Ribeiro De Oliveira
ID: 262681710
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0805043-91.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0805043-91.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Acusado(a)(s): MAXSUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO Cuida-se de ação pena…
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Mprn - 04ª Promotoria Macaíba x Maxsuel Ribeiro De Oliveira
ID: 262681367
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0805043-91.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0805043-91.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Acusado(a)(s): MAXSUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO Cuida-se de ação pena…
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Processo nº 0800724-20.2023.8.20.5114
ID: 312030002
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800724-20.2023.8.20.5114
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0800724-20.2023.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN…
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Processo nº 0107818-83.2017.8.20.0001
ID: 260423724
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0107818-83.2017.8.20.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0107818-83.2017.8.20.0001 Polo ativo JOSENILDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0107818-8…
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Processo nº 0800398-64.2021.8.20.5103
ID: 261010627
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800398-64.2021.8.20.5103
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0800398-64.2021.8.20.5103 SENTENÇA RELATÓRIO 1. Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público em desfavor d…
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