Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 255 de 339
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309866612
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801731-71.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801731-71.2023.8.20.5300 Réus: Paulo Sérgio da Silva Marinho, Cláudia Cristina d…
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Processo nº 0803758-02.2025.8.20.5124
ID: 322633048
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0803758-02.2025.8.20.5124
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA - 0803758-02.2025.8.20.5124
Partes: Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) x ITAECIO
DE SOUZA DANTAS
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de …
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Processo nº 0800587-64.2025.8.20.5600
ID: 292279012
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800587-64.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0800587-64.2025.8.20.5600 Réu: Wisney Silva dos Santos Filho Defesa: José Newton …
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Processo nº 0821408-82.2021.8.20.5001
ID: 313734112
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0821408-82.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0821408-82.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE EXECUTADO: NEGOCIOS I…
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Municipio De Macau x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 310943133
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801686-07.2022.8.20.5105
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801686-07.2022.8.20.5105 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MACAU DECISÃO Cuida-se de recursos especial (Id. …
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Processo nº 0804635-03.2024.8.20.5600
ID: 262562135
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804635-03.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804635-03.2024.8.20.5600 Polo ativo CHARLES BRENDOL DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR…
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Processo nº 0801941-61.2024.8.20.5600
ID: 327796731
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801941-61.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801941-61.2024.8.20.5600 Ré: ANDRÉ DO NASCIMENTO GOMES Defesa: Dr. ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE - RN19386 e Dr. ANDRE DANTAS DE ARAÚJO -…
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Processo nº 0801301-58.2024.8.20.5600
ID: 260259297
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801301-58.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801301-58.2024.8.20.5600 Polo ativo LUIZ GUSTAVO DE MELO Advogado(s): ZICO MATIAS DE MOURA, ANDRE FERREIRA LIMA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advog…
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Processo nº 0806195-41.2023.8.20.5300
ID: 308247818
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Tomé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806195-41.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0806195-41.2023.8.20.5300 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ INVESTIGADO: ARTUR MARTINS DE …
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Banco Do Brasil S/A x Fernando Antonio Botelho
ID: 293978124
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0801978-73.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801978-73.2025.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo FERNANDO ANTONIO BOTELHO Advogado(s): JOSE VASQUES VELHO …
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