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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 256 de 323
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295580086
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003222-46.2011.8.20.0102
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0003222-46.2011.8.20.0102
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim
Centro, null, null, centro, …
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Processo nº 0801644-59.2025.8.20.5102
ID: 322284367
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0801644-59.2025.8.20.5102
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0801644-59.2025.8.20.5102
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
Nome: 2. D. D. P. C. C. M.
null, null, null, null, NATAL/RN - CEP 59110-200
…
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Processo nº 0920674-08.2022.8.20.5001
ID: 276109013
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0920674-08.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0920674-08.2022.8.20.5001 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OEST…
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Processo nº 0800508-96.2024.8.20.5155
ID: 320253555
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Tomé
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800508-96.2024.8.20.5155
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0800508-96.2024.8.20.5155 DEFENSORIA (POLO ATIVO): 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO TOMÉ/RN DECISÃO Trata…
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Processo nº 0802288-81.2025.8.20.5108
ID: 276318473
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802288-81.2025.8.20.5108
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN),
Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000
Processo: 0802288-81.2025.8.20.5108
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Parte autora:…
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Processo nº 0808198-87.2025.8.20.0000
ID: 308564412
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808198-87.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808198-87.2025.8.20.0000 Polo ativo JOAO VITOR DA CAMARA DUARTE Advogado(s): PEDRO DA COSTA FERREIRA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MACAIBA/RN Advogado(s…
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Processo nº 0808198-87.2025.8.20.0000
ID: 308565407
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808198-87.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808198-87.2025.8.20.0000 Polo ativo JOAO VITOR DA CAMARA DUARTE Advogado(s): PEDRO DA COSTA FERREIRA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MACAIBA/RN Advogado(s…
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Processo nº 0801558-06.2022.8.20.5131
ID: 317079483
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801558-06.2022.8.20.5131
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801558-06.2022.8.20.5131 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN, M…
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Processo nº 0801558-06.2022.8.20.5131
ID: 317079674
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801558-06.2022.8.20.5131
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801558-06.2022.8.20.5131 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) VÍTIMA: 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO MIGUEL/RN, M…
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Processo nº 0801807-71.2023.8.20.5114
ID: 307069440
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0801807-71.2023.8.20.5114
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Canguaretama
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801807-71.2023.8.20.5114
Partes: L. B. N. x J. K. G. D. S.
DECISÃO
Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por L. B. N. da Silva,
representado por sua gen…
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