Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 257 de 281

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0820671-65.2024.8.20.5004 Polo ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, LUIZ ANTONIO ALVES FRANCISCO, MARLON GONCALVES SANCHES, NATALYA DE JESUS… Ver mais

S. D. S. Q. x M. P. D. E. D. R. G. D. N.

ID: 323553997
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0816378-29.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: S. D. S. Q. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO… Ver mais

Processo nº 0810657-62.2025.8.20.0000

ID: 323327006
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810657-62.2025.8.20.0000 Polo ativo AROLDO VITAL DA SILVA Advogado(s): RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO Polo passivo 2 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA Advogad… Ver mais

Processo nº 0800423-98.2023.8.20.5138

ID: 295107068
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800423-98.2023.8.20.5138 Parte autora: MPRN Parte ré: LUANARA THALIA DOS SANTOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta em d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0800423-98.2023.8.20.5138 Parte autora: MPRN Parte ré: LUANARA THALIA DOS SANTOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta em d… Ver mais

Processo nº 0802782-54.2022.8.20.5300

ID: 310488428
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802782-54.2022.8.20.5300 Polo ativo CREINALDO BERNARDO DA SILVA JUNIOR Advogado(s): RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advo… Ver mais

Processo nº 0802895-37.2024.8.20.5300

ID: 323494539
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802895-37.2024.8.20.5300 Polo ativo THIAGO CAMARA MARTINS Advogado(s): THAIZA DE ARAUJO FERNANDES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelaç… Ver mais

Processo nº 0800272-95.2025.8.20.5160

ID: 310288347
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0800272-95.2025.8.20.5160 Tipo de Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor: CEDMA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Flagrantes Pólo Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Contato: ( ) - Email: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)0803602-41.2025.8.20.5600 MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública - Promotor… Ver mais

Processo nº 0816623-40.2024.8.20.0000

ID: 295398473
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Revisão Criminal nº 0816623-40.2024.8.20.0000 Requerente: Fernando Erick Ventura do Nascimento Xavier Advogado: Falcone Samuel… Ver mais
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