Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 257 de 271

Processo nº 0806976-84.2025.8.20.0000

ID: 278160020
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806976-84.2025.8.20.0000 Polo ativo JOSE EDBEGNO DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE EDBEGNO DOS SANTOS Polo passivo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Assu/RN Advogado(s): Habeas… Ver mais

Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113

ID: 277095917
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui… Ver mais

Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113

ID: 277095921
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803288-14.2024.8.20.5121 AUTOR: JOSÉ CLEMENTE DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de decisão de saneamento e organização … Ver mais

Processo nº 0803785-80.2023.8.20.5600

ID: 282723599
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803785-80.2023.8.20.5600 Polo ativo JOSENILTON SOUZA DE LIMA Advogado(s): LUANA CUSTODIO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100111-19.2014.8.20.0147 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MÁRCIO FELIX DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRAND… Ver mais

Processo nº 0806631-21.2025.8.20.0000

ID: 281179049
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0806631-21.2025.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo PAULO MATHEUS AUGUSTO NUNES Advogado(s): REINALDO SOUZA BERNA… Ver mais

Processo nº 0841733-39.2025.8.20.5001

ID: 294012505
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0841733-39.2025.8.20.5001 Parte autora: ANDERSON RIBEIRO DE FREITAS e outros (9) Parte ré: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA D E C I S Ã O ANDE… Ver mais

Processo nº 0804761-17.2023.8.20.5300

ID: 276100800
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0804761-17.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Processo nº 0802230-67.2023.8.20.5102

ID: 278744291
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802230-67.2023.8.20.5102 Polo ativo E. C. D. N. B. Advogado(s): THALES DE LIMA GOES FILHO, FERNANDA TAVARES BARRETO, MATHEUS VENCESLAU FORMENTI Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N… Ver mais
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