Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 257 de 271
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278160020
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806976-84.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806976-84.2025.8.20.0000 Polo ativo JOSE EDBEGNO DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE EDBEGNO DOS SANTOS Polo passivo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Assu/RN Advogado(s): Habeas…
Ver mais
Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113
ID: 277095917
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui…
Ver mais
Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113
ID: 277095921
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui…
Ver mais
Renato Azevedo De Miranda x Wilson Sales Belchior
ID: 314698268
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803288-14.2024.8.20.5121
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803288-14.2024.8.20.5121 AUTOR: JOSÉ CLEMENTE DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de decisão de saneamento e organização …
Ver mais
Processo nº 0803785-80.2023.8.20.5600
ID: 282723599
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803785-80.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803785-80.2023.8.20.5600 Polo ativo JOSENILTON SOUZA DE LIMA Advogado(s): LUANA CUSTODIO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apel…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Marcio Felix De Lima
ID: 276155377
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100111-19.2014.8.20.0147
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100111-19.2014.8.20.0147 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MÁRCIO FELIX DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRAND…
Ver mais
Processo nº 0806631-21.2025.8.20.0000
ID: 281179049
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0806631-21.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0806631-21.2025.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo PAULO MATHEUS AUGUSTO NUNES Advogado(s): REINALDO SOUZA BERNA…
Ver mais
Processo nº 0841733-39.2025.8.20.5001
ID: 294012505
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841733-39.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0841733-39.2025.8.20.5001 Parte autora: ANDERSON RIBEIRO DE FREITAS e outros (9) Parte ré: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA D E C I S Ã O ANDE…
Ver mais
Processo nº 0804761-17.2023.8.20.5300
ID: 276100800
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804761-17.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0804761-17.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN…
Ver mais
Processo nº 0802230-67.2023.8.20.5102
ID: 278744291
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802230-67.2023.8.20.5102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802230-67.2023.8.20.5102 Polo ativo E. C. D. N. B. Advogado(s): THALES DE LIMA GOES FILHO, FERNANDA TAVARES BARRETO, MATHEUS VENCESLAU FORMENTI Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N…
Ver mais