Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 258 de 281
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295402887
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0816623-40.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Revisão Criminal nº 0816623-40.2024.8.20.0000 Requerente: Fernando Erick Ventura do Nascimento Xavier Advogado: Falcone Samuel…
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Processo nº 0000014-06.2003.8.20.0144
ID: 321312531
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000014-06.2003.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000014-06.2003.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Processo nº 0000103-63.2002.8.20.0144
ID: 321317380
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000103-63.2002.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000103-63.2002.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Processo nº 0000103-63.2002.8.20.0144
ID: 321317457
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000103-63.2002.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000103-63.2002.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Processo nº 0000103-63.2002.8.20.0144
ID: 321317459
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000103-63.2002.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000103-63.2002.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Estado Do Rio Grande Do Norte x Karina Araujo Amorim e outros
ID: 312306880
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0848757-55.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848757-55.2024.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RAFAEL DE ARAUJO AMORIM e outros Advogado(s): Apelação Cível nº 0848757-55.2024.8.20.50…
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Processo nº 0000011-51.2003.8.20.0144
ID: 321319273
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000011-51.2003.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000011-51.2003.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Processo nº 0000011-51.2003.8.20.0144
ID: 321319276
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000011-51.2003.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000011-51.2003.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Processo nº 0000011-51.2003.8.20.0144
ID: 321319314
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000011-51.2003.8.20.0144
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000011-51.2003.8.20.0144 AUTOR: MPRN - …
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Processo nº 0806343-18.2024.8.20.5300
ID: 290928080
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0806343-18.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº: 0806343-18.2024.8.20.5300 Autor: Ministério Público do Es…
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