Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 259 de 295

Processo nº 0803308-86.2025.8.20.5600

ID: 281053235
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Flagrantes Pólo Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803308-86.2025.8.20.5600 AUTORIDADE: 11ª DELEGACIA REGIONAL (11ª DR) - CURRAIS NOVOS/RN FLAGRANTEADO: JACIEL ELENILDO LEITE DOS SA… Ver mais

Processo nº 0807549-25.2025.8.20.0000

ID: 292162779
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807549-25.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA e outros Advogado(s): MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CO… Ver mais

Processo nº 0803080-14.2025.8.20.5600

ID: 306030411
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803080-14.2025.8.20.5600 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 54ª PROMOTORIA N… Ver mais

Processo nº 0808614-55.2025.8.20.0000

ID: 292246093
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808614-55.2025.8.20.0000 Polo ativo JEAN JACQUES DA PENHA PACHECO Advogado(s): WILKER MEIRA MATOSO FREIRE Polo passivo 2ª VARA CRIMINAL DE GOIANINHA Advogado(s): HABEAS CORPUS C… Ver mais

Processo nº 0803638-70.2021.8.20.5100

ID: 321265844
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803638-70.2021.8.20.5100 EXEQUENTE: ANTONIO JUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ARAUJO ISENCOES … Ver mais

Processo nº 0810580-53.2025.8.20.0000

ID: 323363013
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810580-53.2025.8.20.0000 Polo ativo IURY LUCAS SOUZA DE LIMA Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Advogado(s): Hab… Ver mais

Processo nº 0801218-04.2024.8.20.5160

ID: 277067353
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0801218-04.2024.8.20.5160 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor: AISAMAQUE DAL… Ver mais

Processo nº 0801869-04.2024.8.20.5300

ID: 313456209
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0801869-04.2024.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NAT… Ver mais

Processo nº 0810605-66.2025.8.20.0000

ID: 323076602
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810605-66.2025.8.20.0000 Polo ativo ALEX OLIVEIRA DI PRIMIO GALLAS Advogado(s): BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA registrado(a) civilmente como BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA Polo passiv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800618-26.2021.8.20.5115 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Parte demandante: M. -. P. C… Ver mais