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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 259 de 295
Pessoas encontradas nos registros
ID: 281053235
Tribunal: TJRN
Órgão: Central de Flagrantes Pólo Caicó
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803308-86.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Flagrantes Pólo Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803308-86.2025.8.20.5600 AUTORIDADE: 11ª DELEGACIA REGIONAL (11ª DR) - CURRAIS NOVOS/RN FLAGRANTEADO: JACIEL ELENILDO LEITE DOS SA…
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Processo nº 0807549-25.2025.8.20.0000
ID: 292162779
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807549-25.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807549-25.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA e outros Advogado(s): MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CO…
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Processo nº 0803080-14.2025.8.20.5600
ID: 306030411
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803080-14.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803080-14.2025.8.20.5600 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 54ª PROMOTORIA N…
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Processo nº 0808614-55.2025.8.20.0000
ID: 292246093
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808614-55.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808614-55.2025.8.20.0000 Polo ativo JEAN JACQUES DA PENHA PACHECO Advogado(s): WILKER MEIRA MATOSO FREIRE Polo passivo 2ª VARA CRIMINAL DE GOIANINHA Advogado(s): HABEAS CORPUS C…
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Processo nº 0803638-70.2021.8.20.5100
ID: 321265844
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0803638-70.2021.8.20.5100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803638-70.2021.8.20.5100 EXEQUENTE: ANTONIO JUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ARAUJO ISENCOES …
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Processo nº 0810580-53.2025.8.20.0000
ID: 323363013
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810580-53.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810580-53.2025.8.20.0000 Polo ativo IURY LUCAS SOUZA DE LIMA Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Advogado(s): Hab…
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Processo nº 0801218-04.2024.8.20.5160
ID: 277067353
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Upanema
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801218-04.2024.8.20.5160
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0801218-04.2024.8.20.5160 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor: AISAMAQUE DAL…
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Processo nº 0801869-04.2024.8.20.5300
ID: 313456209
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801869-04.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0801869-04.2024.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NAT…
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Processo nº 0810605-66.2025.8.20.0000
ID: 323076602
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810605-66.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810605-66.2025.8.20.0000 Polo ativo ALEX OLIVEIRA DI PRIMIO GALLAS Advogado(s): BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA registrado(a) civilmente como BARTOLOMEU FAGUNDES DE LIMA Polo passiv…
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Processo nº 0800618-26.2021.8.20.5115
ID: 277686352
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Caraúbas
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0800618-26.2021.8.20.5115
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800618-26.2021.8.20.5115 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Parte demandante: M. -. P. C…
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