Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 261 de 365

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0110214-96.2018.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se… Ver mais

Processo nº 0802866-57.2024.8.20.5600

ID: 259684755
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802866-57.2024.8.20.5600 AUTOR: 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA/RN RÉU: SAMUEL MONTEIRO DANTAS DECISÃO Vistos etc., Trata-se de denúncia ofer… Ver mais

Processo nº 0800821-80.2024.8.20.5600

ID: 327363646
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0800821-80.2024.8.20.5600 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO - DECT, MPRN - 56ª PROMOTORIA NAT… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0827473-59.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MPRN - 2… Ver mais

Processo nº 0826677-34.2023.8.20.5001

ID: 263159557
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0826677-34.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: FRANCISCO DENERVAL DE SA JUNIOR DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação P… Ver mais

Processo nº 0800966-10.2022.8.20.5600

ID: 316296965
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800966-10.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA IPANGUAÇU INVESTIGADO: FRANCISCO ALISSON … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800966-10.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA IPANGUAÇU INVESTIGADO: FRANCISCO ALISSON … Ver mais

M. P. D. E. D. R. G. D. N. x G. J. D. S.

ID: 320195986
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0822305-18.2023.8.20.5106 Polo ativo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Polo passivo G. J. D. S. Advogado(s): Apelação Criminal nº 0822305-18.2023.8.20.5106 Origem: Juizado de Vi… Ver mais

Processo nº 0808962-73.2025.8.20.0000

ID: 308617962
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808962-73.2025.8.20.0000 Polo ativo LUCAS VINICIUS DA SILVA Advogado(s): WALLACY ROCHA BARRETO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PATU/RN Advogado(s): Hab… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0111261-08.2018.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: REGINALDO LOPES DE… Ver mais
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