Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 261 de 365
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278470250
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0110214-96.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0110214-96.2018.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se…
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Processo nº 0802866-57.2024.8.20.5600
ID: 259684755
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802866-57.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802866-57.2024.8.20.5600 AUTOR: 42ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AREIA BRANCA/RN RÉU: SAMUEL MONTEIRO DANTAS DECISÃO Vistos etc., Trata-se de denúncia ofer…
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Processo nº 0800821-80.2024.8.20.5600
ID: 327363646
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800821-80.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0800821-80.2024.8.20.5600 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO - DECT, MPRN - 56ª PROMOTORIA NAT…
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Processo nº 0827473-59.2022.8.20.5001
ID: 327383444
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0827473-59.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0827473-59.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MPRN - 2…
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Processo nº 0826677-34.2023.8.20.5001
ID: 263159557
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826677-34.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0826677-34.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: FRANCISCO DENERVAL DE SA JUNIOR DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação P…
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Processo nº 0800966-10.2022.8.20.5600
ID: 316296965
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800966-10.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800966-10.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA IPANGUAÇU INVESTIGADO: FRANCISCO ALISSON …
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Mprn - Promotoria Ipanguaçu x Rafael Batista Dos Santos
ID: 316297246
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800966-10.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800966-10.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA IPANGUAÇU INVESTIGADO: FRANCISCO ALISSON …
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M. P. D. E. D. R. G. D. N. x G. J. D. S.
ID: 320195986
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0822305-18.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0822305-18.2023.8.20.5106 Polo ativo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Polo passivo G. J. D. S. Advogado(s): Apelação Criminal nº 0822305-18.2023.8.20.5106 Origem: Juizado de Vi…
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Processo nº 0808962-73.2025.8.20.0000
ID: 308617962
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808962-73.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808962-73.2025.8.20.0000 Polo ativo LUCAS VINICIUS DA SILVA Advogado(s): WALLACY ROCHA BARRETO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PATU/RN Advogado(s): Hab…
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Mprn - 01ª Promotoria Macaíba x Reginaldo Lopes De Lira
ID: 297777194
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0111261-08.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0111261-08.2018.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: REGINALDO LOPES DE…
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