Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 262 de 390

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800152-12.2025.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo MARIA DA PAZ LINHARES REVOREDO Advogado(s): ADONAI WILSON… Ver mais

Processo nº 0812390-56.2021.8.20.5124

ID: 278472895
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0812390-56.2021.8.20.5124 RECORRENTE: D. D. A. F. ADVOGADO: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0818251-64.2024.8.20.0000

ID: 299927772
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818251-64.2024.8.20.0000 Polo ativo LEILSON VALENTIM Advogado(s): LEILZA VALENTIM DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Revisão Crimina… Ver mais

Processo nº 0818251-64.2024.8.20.0000

ID: 299929671
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818251-64.2024.8.20.0000 Polo ativo LEILSON VALENTIM Advogado(s): LEILZA VALENTIM DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Revisão Crimina… Ver mais

Processo nº 0803352-42.2024.8.20.5600

ID: 321494157
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0803352-42.2024.8.20.5600 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte ARMANDO DANIEL… Ver mais

Processo nº 0103640-23.2019.8.20.0001

ID: 307862793
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0103640-23.2019.8.20.0001 Polo ativo KLAUDIERY PEREIRA BURLAMAQUI Advogado(s): EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803760-60.2024.8.20.5300 Polo ativo FRANCIMAR ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal … Ver mais

Processo nº 0807704-28.2025.8.20.0000

ID: 323361170
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807704-28.2025.8.20.0000 Polo ativo ALVARO DIEGO FERREIRA SARMENTO Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0803186-86.2023.8.20.5101

ID: 328384231
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803186-86.2023.8.20.5101 RECORRENTE: FABRICIO MARQUES DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui… Ver mais

Processo nº 0803186-86.2023.8.20.5101

ID: 328384958
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803186-86.2023.8.20.5101 RECORRENTE: FABRICIO MARQUES DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui… Ver mais
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