Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 262 de 390
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260668976
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800152-12.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800152-12.2025.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo MARIA DA PAZ LINHARES REVOREDO Advogado(s): ADONAI WILSON…
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Processo nº 0812390-56.2021.8.20.5124
ID: 278472895
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812390-56.2021.8.20.5124
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0812390-56.2021.8.20.5124 RECORRENTE: D. D. A. F. ADVOGADO: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO…
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Processo nº 0818251-64.2024.8.20.0000
ID: 299927772
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818251-64.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818251-64.2024.8.20.0000 Polo ativo LEILSON VALENTIM Advogado(s): LEILZA VALENTIM DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Revisão Crimina…
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Processo nº 0818251-64.2024.8.20.0000
ID: 299929671
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818251-64.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818251-64.2024.8.20.0000 Polo ativo LEILSON VALENTIM Advogado(s): LEILZA VALENTIM DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Revisão Crimina…
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Processo nº 0803352-42.2024.8.20.5600
ID: 321494157
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803352-42.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0803352-42.2024.8.20.5600 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte ARMANDO DANIEL…
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Processo nº 0103640-23.2019.8.20.0001
ID: 307862793
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0103640-23.2019.8.20.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0103640-23.2019.8.20.0001 Polo ativo KLAUDIERY PEREIRA BURLAMAQUI Advogado(s): EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)…
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Processo nº 0803760-60.2024.8.20.5300
ID: 260231510
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803760-60.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803760-60.2024.8.20.5300 Polo ativo FRANCIMAR ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal …
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Processo nº 0807704-28.2025.8.20.0000
ID: 323361170
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807704-28.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807704-28.2025.8.20.0000 Polo ativo ALVARO DIEGO FERREIRA SARMENTO Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Advogado(s): …
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Processo nº 0803186-86.2023.8.20.5101
ID: 328384231
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803186-86.2023.8.20.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803186-86.2023.8.20.5101 RECORRENTE: FABRICIO MARQUES DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui…
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Processo nº 0803186-86.2023.8.20.5101
ID: 328384958
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803186-86.2023.8.20.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803186-86.2023.8.20.5101 RECORRENTE: FABRICIO MARQUES DE LIMA ARAUJO ADVOGADO: PEDRO VITOR MAIA PEREIRA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui…
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