Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 263 de 398

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0808419-15.2024.8.20.5106 Polo ativo ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros Advogado(s): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0845496-82.2024.8.20.5001 QUERELANTE: DAGOBERTO RAMOS DE BRITO QUERELADA: MARIA AUXILIADORA PAULO Vistos etc., Apresentada a defesa pela querelada, e não sendo evidenciada qualquer das hipóteses previ… Ver mais

Processo nº 0808173-74.2025.8.20.0000

ID: 322946301
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808173-74.2025.8.20.0000 Polo ativo ANA CLAUDIA SILVA DE ARAUJO Advogado(s): ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR Polo passivo 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA Advogado(s): Embargos de De… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808173-74.2025.8.20.0000 Polo ativo ANA CLAUDIA SILVA DE ARAUJO Advogado(s): ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR Polo passivo 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA Advogado(s): Embargos de De… Ver mais
COMARCA DE NATAL JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0836753-83.2024.8.20.5001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Querelante: ELANE FÉLIX DA SILVA Querelada: ARACELLI DA SILVA SANTOS D E C I S Ã O Trata-se de ação penal privada em curso, aforada pela querelante ELANE FÉLIX DA SILVA, em… Ver mais

Processo nº 0803013-83.2024.8.20.5600

ID: 323498636
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0803013-83.2024.8.20.5600 Autor: 38ª Delegacia de Polícia … Ver mais

Processo nº 0803013-83.2024.8.20.5600

ID: 323498638
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0803013-83.2024.8.20.5600 Autor: 38ª Delegacia de Polícia … Ver mais

Processo nº 0803013-83.2024.8.20.5600

ID: 323498640
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0803013-83.2024.8.20.5600 Autor: 38ª Delegacia de Polícia … Ver mais

Processo nº 0800192-59.2024.8.20.5163

ID: 294375173
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - E-mail: ipanguacu@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº 0800192-59.2024.8.20.5163 AUTOR: MPRN … Ver mais

Processo nº 0800192-59.2024.8.20.5163

ID: 294376079
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - E-mail: ipanguacu@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº 0800192-59.2024.8.20.5163 AUTOR: MPRN … Ver mais
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