Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 263 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320273751
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0808419-15.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0808419-15.2024.8.20.5106 Polo ativo ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05 e outros Advogado(s): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como…
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Edna Vieira De Carvalho Silva e outros x Olinda Joyce De Sousa Barros
ID: 317480296
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0845496-82.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0845496-82.2024.8.20.5001 QUERELANTE: DAGOBERTO RAMOS DE BRITO QUERELADA: MARIA AUXILIADORA PAULO Vistos etc., Apresentada a defesa pela querelada, e não sendo evidenciada qualquer das hipóteses previ…
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Processo nº 0808173-74.2025.8.20.0000
ID: 322946301
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808173-74.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808173-74.2025.8.20.0000 Polo ativo ANA CLAUDIA SILVA DE ARAUJO Advogado(s): ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR Polo passivo 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA Advogado(s): Embargos de De…
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Processo nº 0808173-74.2025.8.20.0000
ID: 322900667
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808173-74.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808173-74.2025.8.20.0000 Polo ativo ANA CLAUDIA SILVA DE ARAUJO Advogado(s): ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR Polo passivo 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA Advogado(s): Embargos de De…
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Processo nº 0836753-83.2024.8.20.5001
ID: 262747367
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0836753-83.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DE NATAL
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0836753-83.2024.8.20.5001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Querelante: ELANE FÉLIX DA SILVA
Querelada: ARACELLI DA SILVA SANTOS
D E C I S Ã O
Trata-se de ação penal privada em
curso, aforada pela querelante ELANE FÉLIX DA SILVA, em…
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Processo nº 0803013-83.2024.8.20.5600
ID: 323498636
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0803013-83.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0803013-83.2024.8.20.5600 Autor: 38ª Delegacia de Polícia …
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Processo nº 0803013-83.2024.8.20.5600
ID: 323498638
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0803013-83.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0803013-83.2024.8.20.5600 Autor: 38ª Delegacia de Polícia …
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Processo nº 0803013-83.2024.8.20.5600
ID: 323498640
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0803013-83.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0803013-83.2024.8.20.5600 Autor: 38ª Delegacia de Polícia …
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Processo nº 0800192-59.2024.8.20.5163
ID: 294375173
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800192-59.2024.8.20.5163
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - E-mail: ipanguacu@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº 0800192-59.2024.8.20.5163 AUTOR: MPRN …
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Processo nº 0800192-59.2024.8.20.5163
ID: 294376079
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipanguaçu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800192-59.2024.8.20.5163
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - E-mail: ipanguacu@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PROCESSO Nº 0800192-59.2024.8.20.5163 AUTOR: MPRN …
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