Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 268 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312846797
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0814710-57.2023.8.20.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0814710-57.2023.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RONALD CAVALCANTE DANTAS e outros Advogado(s): ANDREA LUCAS…
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Processo nº 0805187-73.2025.8.20.5004
ID: 310294107
Tribunal: TJRN
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805187-73.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br ____________________________________…
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Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao E Capacitacao x Ronie Mendes De Brito
ID: 298949311
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0835405-30.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0835405-30.2024.8.20.5001 Polo ativo IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros Advogado(s): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como …
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Processo nº 0811254-31.2025.8.20.0000
ID: 312213554
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811254-31.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0811254-31.2025.8.20.0000 Paciente: Roberto Silva Hora Impetrante: Ronaldo Souza Castro (O…
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Processo nº 0818239-50.2024.8.20.0000
ID: 327356490
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0818239-50.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0818239-50.2024.8.20.0000 RECORRENTE: DANRLEY CUNHA PAIVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECI…
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Processo nº 0818239-50.2024.8.20.0000
ID: 327356213
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0818239-50.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0818239-50.2024.8.20.0000 RECORRENTE: DANRLEY CUNHA PAIVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECI…
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Processo nº 0104304-63.2016.8.20.0129
ID: 316046544
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0104304-63.2016.8.20.0129
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0104304-63.2016.8.20.0129 EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUT…
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Processo nº 0802088-93.2024.8.20.5113
ID: 317418615
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802088-93.2024.8.20.5113
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802088-93.2024.8.20.5113 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AREIA BRANCA RÉU: ARIKLENISON AMORIM DE SOUZA DECISÃO Vistos. T…
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Processo nº 0101642-43.2013.8.20.0126
ID: 318992044
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101642-43.2013.8.20.0126
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN -
CEP 59200-000
Processo: 0101642-43.2013.8.20.0126
Requerentes: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO PENAL em desfavor d…
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Processo nº 0811170-38.2025.8.20.5106
ID: 323542500
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0811170-38.2025.8.20.5106
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0811170-38.2025.8.20.5106 Polo ativo PAULO CESAR CAXIAS Advogado(s): MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apel…
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