Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 268 de 371

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0814710-57.2023.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RONALD CAVALCANTE DANTAS e outros Advogado(s): ANDREA LUCAS… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br ____________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0835405-30.2024.8.20.5001 Polo ativo IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros Advogado(s): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como … Ver mais

Processo nº 0811254-31.2025.8.20.0000

ID: 312213554
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0811254-31.2025.8.20.0000 Paciente: Roberto Silva Hora Impetrante: Ronaldo Souza Castro (O… Ver mais

Processo nº 0818239-50.2024.8.20.0000

ID: 327356490
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0818239-50.2024.8.20.0000 RECORRENTE: DANRLEY CUNHA PAIVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECI… Ver mais

Processo nº 0818239-50.2024.8.20.0000

ID: 327356213
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0818239-50.2024.8.20.0000 RECORRENTE: DANRLEY CUNHA PAIVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0104304-63.2016.8.20.0129 EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUT… Ver mais

Processo nº 0802088-93.2024.8.20.5113

ID: 317418615
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802088-93.2024.8.20.5113 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AREIA BRANCA RÉU: ARIKLENISON AMORIM DE SOUZA DECISÃO Vistos. T… Ver mais

Processo nº 0101642-43.2013.8.20.0126

ID: 318992044
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 Processo: 0101642-43.2013.8.20.0126 Requerentes: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz   SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL em desfavor d… Ver mais

Processo nº 0811170-38.2025.8.20.5106

ID: 323542500
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0811170-38.2025.8.20.5106 Polo ativo PAULO CESAR CAXIAS Advogado(s): MARCUS WINICIUS DE LIMA MOREIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apel… Ver mais
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