Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 269 de 365
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281177092
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0805656-96.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0805656-96.2025.8.20.0000 Polo ativo J. L. D. F. Advogado(s): OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Agravo em Execução Pen…
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Processo nº 0823519-68.2023.8.20.5001
ID: 276085305
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0823519-68.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0823519-68.2023.8.20.5001 Polo ativo PEDRO HENRIQUE GOMES VITAL Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advog…
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Processo nº 0863876-90.2023.8.20.5001
ID: 260755487
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0863876-90.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0863876-90.2023.8.20.5001 Polo ativo GUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0863876-90.…
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Processo nº 0800601-48.2025.8.20.5600
ID: 280446653
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800601-48.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo: 0800601-48.2025.8.20.5600 Réu: Nadson Gabriel de Sousa Teixeira Defesa: Thiago de Mo…
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Processo nº 0800601-48.2025.8.20.5600
ID: 281522882
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800601-48.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo: 0800601-48.2025.8.20.5600 Réu: Nadson Gabriel de Sousa Teixeira Defesa: Thiago de Mo…
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Processo nº 0805520-34.2025.8.20.5001
ID: 319568220
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805520-34.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0805520-34.2025.8.20.5001 Parte Autora: JOSE EDMAR ROCHA AL…
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Processo nº 0805520-34.2025.8.20.5001
ID: 319568224
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805520-34.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0805520-34.2025.8.20.5001 Parte Autora: JOSE EDMAR ROCHA AL…
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Processo nº 0800035-36.2024.8.20.5600
ID: 323657217
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800035-36.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800035-36.2024.8.20.5600 Polo ativo FABRICIO HUBERLANIO DE SOUZA COSTA Advogado(s): Polo passivo Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 4 e outros Advogado(s): APELAÇÃO CRIMINAL N° …
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Processo nº 0912050-67.2022.8.20.5001
ID: 323916129
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0912050-67.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0912050-67.2022.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATA…
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Processo nº 0802540-27.2024.8.20.5300
ID: 295939403
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Martins
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802540-27.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0802540-27.2024.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 79ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL MARTIN…
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