Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 27 de 1000

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE   Processo 0802412-98.2025.8.20.5129 REQUERENTE: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São gonçalo do Amarante (DEAM/São Gonçalo do Amarante) REQUERIDO: OZENILDO CORDEIRO FERNANDES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de concessão de medidas proteti… Ver mais
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0845729-45.2025.8.20.5001. Polo ativo: MIGUEL MACHADO. Polo passivo: SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO e PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL/RN. Vistos. Conforme o entendim… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO LIMINAR DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 455/2022 C/C Provimento01/2025-CGJ/RN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0869638-87.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEICOT - D… Ver mais

Processo nº 0869638-87.2023.8.20.5001

ID: 295477772
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0869638-87.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEICOT - D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0831172-05.2015.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: VALERIA CRISTINA BARROS DA SILVA APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0801461-71.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI, JOSEFA VALDETE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Processo nº 0801079-51.2023.8.20.5107 - INQUÉRITO POLICIAL (279) Data da Audiência: 30/01/2025 09:30h INVESTIGADO: PAULO ROGERIO DUARTE DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência, de forma mista, via TEAMS e prese… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800922-38.2024.8.20.5109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo os autos, isso após assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de Acari, po… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0873271-72.2024.8.20.5001 Ação: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZ… Ver mais
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