Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 27 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322233876
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0802412-98.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
11/07/2025
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo 0802412-98.2025.8.20.5129
REQUERENTE: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São gonçalo do Amarante
(DEAM/São Gonçalo do Amarante)
REQUERIDO: OZENILDO CORDEIRO FERNANDES
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de pedido de concessão de medidas proteti…
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Processo nº 0845729-45.2025.8.20.5001
ID: 305489683
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0845729-45.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0845729-45.2025.8.20.5001. Polo ativo: MIGUEL MACHADO. Polo passivo: SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO e PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL/RN. Vistos. Conforme o entendim…
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Processo nº 0810428-13.2025.8.20.5106
ID: 277589558
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0810428-13.2025.8.20.5106
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO LIMINAR DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO Resolução CNJ 455/2022 C/C Provimento01/2025-CGJ/RN…
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Processo nº 0869638-87.2023.8.20.5001
ID: 295477399
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0869638-87.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0869638-87.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEICOT - D…
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Processo nº 0869638-87.2023.8.20.5001
ID: 295477772
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0869638-87.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0869638-87.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): DEICOT - D…
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Processo nº 0831172-05.2015.8.20.5001
ID: 300707548
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0831172-05.2015.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0831172-05.2015.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: VALERIA CRISTINA BARROS DA SILVA APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLV…
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Processo nº 0801461-71.2023.8.20.5001
ID: 305512868
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0801461-71.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0801461-71.2023.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI, JOSEFA VALDETE…
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Processo nº 0801079-51.2023.8.20.5107
ID: 332091643
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801079-51.2023.8.20.5107
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Processo nº 0801079-51.2023.8.20.5107 - INQUÉRITO POLICIAL (279) Data da Audiência: 30/01/2025 09:30h INVESTIGADO: PAULO ROGERIO DUARTE DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência, de forma mista, via TEAMS e prese…
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Aparecida De Fatima Donvito e outros x Aline Vitoria Lopes Dos Santos Freire
ID: 320681162
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Acari
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800922-38.2024.8.20.5109
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
APARECIDA DE FATIMA DONVITO
EDMILSON MEDEIROS JUNIOR
EDNALDO DE VASCONCELOS ALVES
ENILTON SANTOS DE MOURA
GILTON FELIPE DA COSTA
JOEL DANTAS DE MEDEIROS
JOSENILDO DANTAS DE MEDEIROS
LUIS LOPES DE MEDEIROS
MARCELINO GUARAPE FILHO
MARCIO MARQUES RAMOS
PEDRO FELIPE SANTOS CAVALCANTE
ZELIA FERNANDES DA SILVA
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Processo nº 0800922-38.2024.8.20.5109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Recebo os autos, isso após assumir a titularidade da Vara Única da Comarca de Acari, po…
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Processo nº 0873271-72.2024.8.20.5001
ID: 262811231
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 0873271-72.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0873271-72.2024.8.20.5001 Ação: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZ…
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