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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 271 de 339
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314443679
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Parelhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801629-51.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº: 0801629-51.2025.8.20.5600 AUTOR: 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS…
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Processo nº 0801126-32.2022.8.20.5116
ID: 327700723
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801126-32.2022.8.20.5116
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801126-32.2022.8.20.5116 RECORRENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0801126-32.2022.8.20.5116
ID: 327701383
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801126-32.2022.8.20.5116
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801126-32.2022.8.20.5116 RECORRENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0806251-95.2025.8.20.0000
ID: 263183951
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806251-95.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806251-95.2025.8.20.0000 Polo ativo PAULO KENNEDY DANTAS DE MEDEIROS Advogado(s): PEDRO VITOR MAIA PEREIRA Polo passivo 1 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ Advogado(s): Habeas Corpu…
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Processo nº 0811174-67.2025.8.20.0000
ID: 322967552
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811174-67.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811174-67.2025.8.20.0000 Polo ativo FRANKLIN RUBIM DE OLIVEIRA Advogado(s): RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO Polo passivo 1 Vara Criminal Natal/RN Advogado(s): HABEAS CORPUS N. 0811…
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Processo nº 0800007-73.2021.8.20.5600
ID: 262919856
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800007-73.2021.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0800007-73.2021.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: JOÃO MARIA DE ASSIS
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL –
CONCURSO DE CRIMES – EMBRIAGUEZ AO
VOLANTE E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO
– APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
CONSU…
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Eridan Martins De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 306900704
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0103008-16.2019.8.20.0124
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0103008-16.2019.8.20.0124 Polo ativo ERIDAN MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0103008…
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Processo nº 0802737-18.2025.8.20.5600
ID: 297608496
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802737-18.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0802737-18.2025.8.20.5600 Autor:38ª Delegacia de Polícia C…
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Processo nº 0805887-10.2020.8.20.5106
ID: 275984676
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805887-10.2020.8.20.5106
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805887-10.2020.8.20.5106 Polo ativo MPRN - 11ª Promotoria Mossoró Advogado(s): Polo passivo FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTE e outros Advogado(s): RIVADAVIA DE OLIVEIRA, VICENTE…
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Processo nº 0805887-10.2020.8.20.5106
ID: 275985489
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805887-10.2020.8.20.5106
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805887-10.2020.8.20.5106 Polo ativo MPRN - 11ª Promotoria Mossoró Advogado(s): Polo passivo FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTE e outros Advogado(s): RIVADAVIA DE OLIVEIRA, VICENTE…
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