Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 271 de 339

Processo nº 0801629-51.2025.8.20.5600

ID: 314443679
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº: 0801629-51.2025.8.20.5600 AUTOR: 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS… Ver mais

Processo nº 0801126-32.2022.8.20.5116

ID: 327700723
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801126-32.2022.8.20.5116 RECORRENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 0801126-32.2022.8.20.5116

ID: 327701383
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801126-32.2022.8.20.5116 RECORRENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 0806251-95.2025.8.20.0000

ID: 263183951
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806251-95.2025.8.20.0000 Polo ativo PAULO KENNEDY DANTAS DE MEDEIROS Advogado(s): PEDRO VITOR MAIA PEREIRA Polo passivo 1 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ Advogado(s): Habeas Corpu… Ver mais

Processo nº 0811174-67.2025.8.20.0000

ID: 322967552
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811174-67.2025.8.20.0000 Polo ativo FRANKLIN RUBIM DE OLIVEIRA Advogado(s): RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO Polo passivo 1 Vara Criminal Natal/RN Advogado(s): HABEAS CORPUS N. 0811… Ver mais

Processo nº 0800007-73.2021.8.20.5600

ID: 262919856
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0800007-73.2021.8.20.5600 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOÃO MARIA DE ASSIS S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – CONCURSO DE CRIMES – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0103008-16.2019.8.20.0124 Polo ativo ERIDAN MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0103008… Ver mais

Processo nº 0802737-18.2025.8.20.5600

ID: 297608496
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0802737-18.2025.8.20.5600 Autor:38ª Delegacia de Polícia C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805887-10.2020.8.20.5106 Polo ativo MPRN - 11ª Promotoria Mossoró Advogado(s): Polo passivo FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTE e outros Advogado(s): RIVADAVIA DE OLIVEIRA, VICENTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805887-10.2020.8.20.5106 Polo ativo MPRN - 11ª Promotoria Mossoró Advogado(s): Polo passivo FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTE e outros Advogado(s): RIVADAVIA DE OLIVEIRA, VICENTE… Ver mais
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