Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 272 de 357

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801314-63.2024.8.20.5113 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA AREIA BRANCA REU: DOU… Ver mais

Processo nº 0801597-65.2025.8.20.0000

ID: 307041433
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - 0801597-65.2025.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo LEONARDO DE LIMA PINHEIRO Advogado(s): FELIPE YURI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - 0801597-65.2025.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo LEONARDO DE LIMA PINHEIRO Advogado(s): FELIPE YURI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0807332-16.2024.8.20.0000

ID: 311754767
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0807332-16.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RÔMULO MEDEIROS MAIA ADVOGADO: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA, HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS RE… Ver mais

Processo nº 0807332-16.2024.8.20.0000

ID: 311753819
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0807332-16.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RÔMULO MEDEIROS MAIA ADVOGADO: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA, HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS RE… Ver mais

Processo nº 0800502-43.2025.8.20.5159

ID: 290922565
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800502-43.2025.8.20.5159 DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Representação ofertada pela Autoridade Policial pela decretação da Prisão Preventiva d… Ver mais

Processo nº 0800502-43.2025.8.20.5159

ID: 290922543
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800502-43.2025.8.20.5159 DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Representação ofertada pela Autoridade Policial pela decretação da Prisão Preventiva d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO PENAL nº: 0831981-14.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL RÉUS: WILLIAN BRUNO COSTA DOS SANTOS, WALLAC… Ver mais
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