Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 274 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309864090
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0807575-11.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e…
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Processo nº 0807575-11.2024.8.20.5124
ID: 319947472
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0807575-11.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e…
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Processo nº 0801923-33.2025.8.20.5300
ID: 305639262
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801923-33.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801923-33.2025.8.20.5300 Réu: José Carlos do Nascimento Defesa: Bruno César da S…
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Processo nº 0801923-33.2025.8.20.5300
ID: 305639266
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801923-33.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801923-33.2025.8.20.5300 Réu: José Carlos do Nascimento Defesa: Bruno César da S…
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Mprn - 01ª Promotoria Macaíba x Lucas De Almeida Alves
ID: 277842198
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802166-97.2023.8.20.5121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0802166-97.2023.8.20.5121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: JOSE WALLECE DE OL…
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Processo nº 0802166-97.2023.8.20.5121
ID: 277842424
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802166-97.2023.8.20.5121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0802166-97.2023.8.20.5121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: JOSE WALLECE DE OL…
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Processo nº 0800071-44.2025.8.20.5600
ID: 295572038
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800071-44.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0800071-44.2025.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADOS: EDILENE TEIXEIRA DO NASCIMENTO E OUTRA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL
- FURTO QUALIFICADO -
MATERIALIDADE E AUTORIA
COMPROVADAS – CONFISSÃO
ESPONTÂNEA - P…
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Processo nº 0803714-37.2025.8.20.5300
ID: 293761316
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região III
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803714-37.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo nº 0803714-37.2025.8.20.5300 Custodiado: GLEYSON RAMON DE FREITAS ROSARIO Data da audiência 08/06/2025 14:20 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aberta a audiência, na qual se encontravam, por meio remo…
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Processo nº 0800313-22.2025.8.20.0000
ID: 256777806
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800313-22.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800313-22.2025.8.20.0000 Polo ativo LARA JUSSARA NAGIB FREIRE DAMASCENO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT…
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Processo nº 0800313-22.2025.8.20.0000
ID: 256778265
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800313-22.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800313-22.2025.8.20.0000 Polo ativo LARA JUSSARA NAGIB FREIRE DAMASCENO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT…
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