Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 275 de 406
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305724994
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Lajes
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800741-07.2024.8.20.5119
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
OAB/RN XXXXXX
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RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ
OAB/RN XXXXXX
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ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59…
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Processo nº 0815748-15.2023.8.20.5106
ID: 300094276
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0815748-15.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL …
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Processo nº 0836157-65.2025.8.20.5001
ID: 319793050
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0836157-65.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WESLEY LUIZ DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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JOSE MARIO BRAGA DE AQUINO
OAB/MG XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0836157-65.2025.8.20.5001
Partes: JEREMIAS GUEDES SOARES x ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Reparação Por…
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Processo nº 0836157-65.2025.8.20.5001
ID: 319793057
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0836157-65.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WESLEY LUIZ DA SILVA
OAB/MG XXXXXX
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JOSE MARIO BRAGA DE AQUINO
OAB/MG XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0836157-65.2025.8.20.5001
Partes: JEREMIAS GUEDES SOARES x ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Reparação Por…
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Mprn - 01ª Promotoria Macaíba x Guiomara Laryssa Rodrigues Da Rocha
ID: 280021927
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801814-47.2020.8.20.5121
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0801814-47.2020.8.20.5121 Ação: AÇ…
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Processo nº 0801814-47.2020.8.20.5121
ID: 280022233
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801814-47.2020.8.20.5121
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0801814-47.2020.8.20.5121 Ação: AÇ…
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Processo nº 0800140-73.2021.8.20.5129
ID: 311762769
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800140-73.2021.8.20.5129
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 5…
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Processo nº 0100325-22.2018.8.20.0130
ID: 257631423
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100325-22.2018.8.20.0130
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0100325-22.2018.…
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Processo nº 0100325-22.2018.8.20.0130
ID: 257631432
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100325-22.2018.8.20.0130
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0100325-22.2018.…
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Processo nº 0800419-42.2023.8.20.5112
ID: 262597626
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800419-42.2023.8.20.5112
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGNO KELLY ARAUJO FERREIRA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800419-42.2023.8.20.5112 Polo ativo MARCOS ANTONIO DE PAIVA OLIVEIRA Advogado(s): …
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