Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 276 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309098583
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0805347-54.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA
OAB/RN XXXXXX
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1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0805347-54.2023.8.20.5…
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Processo nº 0810112-58.2024.8.20.5001
ID: 323524116
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0810112-58.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISMAEL PALACIO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0810112-58.2024.8.20.5001 RECORRENTE: FABIO ROBERTO DA ANUNCIAÇ…
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Estado Do Rio Grande Do Norte x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 323524928
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0810112-58.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISMAEL PALACIO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0810112-58.2024.8.20.5001 RECORRENTE: FABIO ROBERTO DA ANUNCIAÇ…
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Processo nº 0803246-65.2025.8.20.0000
ID: 297688114
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0803246-65.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALTER ALVES DE LIMA FILHO
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803246-65.2025.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDU…
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Processo nº 0801679-77.2025.8.20.5600
ID: 294106585
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801679-77.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.j…
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Processo nº 0801679-77.2025.8.20.5600
ID: 290860357
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801679-77.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.j…
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Processo nº 0801705-10.2022.8.20.5300
ID: 256476413
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801705-10.2022.8.20.5300
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0801705-10.2022.8.20.5300 Autor(a…
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Processo nº 0116790-08.2018.8.20.0001
ID: 258142449
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0116790-08.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR GUIMARAES LIMA
OAB/PB XXXXXX
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JOALLYSON GUEDES RESENDE
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0116790-08.2018.8.20.0001 Polo ativo JONATHAN CLEOFAS PINHEIRO DA CAMARA DE ALMEIDA…
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Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
ID: 294517678
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801125-43.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMILSON OLIVEIRA SIQUEIRA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Macau
Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000
Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
Requerente: MPRN - 01ª P…
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Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
ID: 261905567
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801125-43.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Macau
Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000
Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
Requerente: MPRN - 01ª P…
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