Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 279 de 365

Processo nº 0807332-16.2024.8.20.0000

ID: 311754767
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0807332-16.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RÔMULO MEDEIROS MAIA ADVOGADO: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA, HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS RE… Ver mais

Processo nº 0807332-16.2024.8.20.0000

ID: 311753819
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0807332-16.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RÔMULO MEDEIROS MAIA ADVOGADO: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA, HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS RE… Ver mais

Processo nº 0800502-43.2025.8.20.5159

ID: 290922565
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800502-43.2025.8.20.5159 DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Representação ofertada pela Autoridade Policial pela decretação da Prisão Preventiva d… Ver mais

Processo nº 0800502-43.2025.8.20.5159

ID: 290922543
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800502-43.2025.8.20.5159 DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Representação ofertada pela Autoridade Policial pela decretação da Prisão Preventiva d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO PENAL nº: 0831981-14.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL RÉUS: WILLIAN BRUNO COSTA DOS SANTOS, WALLAC… Ver mais

Processo nº 0803608-12.2024.8.20.5300

ID: 325291487
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803608-12.2024.8.20.5300 RECORRENTE: JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0803608-12.2024.8.20.5300

ID: 325292273
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803608-12.2024.8.20.5300 RECORRENTE: JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0801978-28.2023.8.20.5114

ID: 290900381
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - 0801978-28.2023.8.20.5114 Partes: M. -. 2. P. C. x JOSE ROBERTO BEZERRA DA SILVA DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra JOSE ROBERTO … Ver mais
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