Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 279 de 365
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311754767
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807332-16.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0807332-16.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RÔMULO MEDEIROS MAIA ADVOGADO: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA, HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS RE…
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Processo nº 0807332-16.2024.8.20.0000
ID: 311753819
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807332-16.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0807332-16.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RÔMULO MEDEIROS MAIA ADVOGADO: GUERRISON ARAÚJO PEREIRA DE ANDRADE, MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA, HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO DANTAS RE…
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Processo nº 0800502-43.2025.8.20.5159
ID: 290922565
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0800502-43.2025.8.20.5159
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800502-43.2025.8.20.5159 DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Representação ofertada pela Autoridade Policial pela decretação da Prisão Preventiva d…
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Processo nº 0800502-43.2025.8.20.5159
ID: 290922543
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0800502-43.2025.8.20.5159
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800502-43.2025.8.20.5159 DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Representação ofertada pela Autoridade Policial pela decretação da Prisão Preventiva d…
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Processo nº 0801080-12.2023.8.20.5600
ID: 324927211
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic…
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Processo nº 0801080-12.2023.8.20.5600
ID: 324927214
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic…
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Processo nº 0831981-14.2023.8.20.5001
ID: 278097403
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0831981-14.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO PENAL nº: 0831981-14.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL RÉUS: WILLIAN BRUNO COSTA DOS SANTOS, WALLAC…
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Processo nº 0803608-12.2024.8.20.5300
ID: 325291487
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803608-12.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803608-12.2024.8.20.5300 RECORRENTE: JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO T…
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Processo nº 0803608-12.2024.8.20.5300
ID: 325292273
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803608-12.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803608-12.2024.8.20.5300 RECORRENTE: JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO T…
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Processo nº 0801978-28.2023.8.20.5114
ID: 290900381
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801978-28.2023.8.20.5114
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Canguaretama
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - 0801978-28.2023.8.20.5114
Partes: M. -. 2. P. C. x JOSE ROBERTO BEZERRA
DA SILVA
DECISÃO
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra JOSE ROBERTO …
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