Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 28 de 1000
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ID: 258890120
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível
Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
Nº Processo: 0805290-57.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº: 0805290-57.2025.8.20.0000. Requerente: G. L. F., representada por C. M. D. S. L.. Advogada: Ligia Silva de Franca Brilhante. Requerida: Hapvida A…
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Processo nº 0800351-60.2025.8.20.5100
ID: 256700104
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800351-60.2025.8.20.5100
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800351-60.2025.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o escopo de obter med…
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Processo nº 0807422-95.2020.8.20.5001
ID: 299010894
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0807422-95.2020.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Processo : 0807422-95.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Exequente: Município de Natal Parte Executada: CL…
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Processo nº 0800008-45.2023.8.20.5129
ID: 322248488
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800008-45.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: sgasu@tjrn.jus.br. Processo nº: 08…
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Processo nº 0800346-03.2025.8.20.5144
ID: 260968076
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800346-03.2025.8.20.5144
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800346-03.2025.8.20.5144 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO D…
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Processo nº 0100813-15.2019.8.20.0106
ID: 261929075
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100813-15.2019.8.20.0106
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0100813-15.2019.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 13ª PROMOTORIA MOSSORÓ, D…
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Luiz Borba Pacifico Pereira x Flor Do Caribe Empreendimentos Imobiliarios -Spe Ltda
ID: 256050084
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0801469-63.2024.8.20.5114
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801469-63.2024.8.20.5114 Ação: AÇÃO POPULAR (66) …
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Municipio De Natal e outros
ID: 280503312
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807601-21.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807601-21.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL, NIL IMÓVEIS LTDA Relator: DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interp…
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Processo nº 0805946-84.2024.8.20.5129
ID: 260323613
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805946-84.2024.8.20.5129
Data de Disponibilização:
25/04/2025
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo 0805946-84.2024.8.20.5129
DECISÃO
Vistos etc.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra MANOEL MONTEIRO DE GOIS, com
qualificação nos autos, pelo crime do artigo 217-A, caput (estupro de vulnerável).
Há indícios suficientes da autoria im…
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Processo nº 0804761-35.2024.8.20.5121
ID: 262808546
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804761-35.2024.8.20.5121
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804761-35.2024.8.20.5121 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE MACAÍBA (DEAM/MACAÍBA), MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA…
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