Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 280 de 312

Processo nº 0846217-34.2024.8.20.5001

ID: 323870359
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0846217-34.2024.8.20.5001 Parte autora: GILDEMAR PINHEIRO DA SILVA Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – RELATÓ… Ver mais

Processo nº 0846217-34.2024.8.20.5001

ID: 323870379
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0846217-34.2024.8.20.5001 Parte autora: GILDEMAR PINHEIRO DA SILVA Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – RELATÓ… Ver mais

Processo nº 0802320-92.2025.8.20.5300

ID: 326143180
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802320-92.2025.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: PEDRO GONZALES SANTOS SENTENÇA EMENTA: … Ver mais

Processo nº 0800246-56.2025.8.20.5400

ID: 309250343
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800246-56.2025.8.20.5400 Polo ativo JOAO VICTOR DE ASSIS LOPES Advogado(s): RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100236-98.2019.8.20.0118 Polo ativo GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ e outros Advogado(s): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais

Processo nº 0809415-68.2025.8.20.0000

ID: 321101275
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0809415-68.2025.8.20.0000 Polo ativo ORLANDO JUNIOR DA SILVA Advogado(s): AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogad… Ver mais

Processo nº 0801450-98.2023.8.20.5144

ID: 326554860
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801450-98.2023.8.20.5144 Polo ativo R. C. D. S. Advogado(s): HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR, ARTHUR DE PONTES LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação… Ver mais

Processo nº 0110721-57.2018.8.20.0001

ID: 323998148
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN AÇÃO PENAL nº 0110721-57.2018.8.20.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Réu: KAIRO ASSIS MARTIM NETO SENTENÇA EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIO- L… Ver mais

Processo nº 0886290-48.2024.8.20.5001

ID: 313175166
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0886290-48.2024.8.20.5001 Parte autora: GLEIDISON KELSON BARBOSA SABINO Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – O… Ver mais

Processo nº 0886290-48.2024.8.20.5001

ID: 313175174
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0886290-48.2024.8.20.5001 Parte autora: GLEIDISON KELSON BARBOSA SABINO Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – O… Ver mais