Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 280 de 312
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323870359
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846217-34.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0846217-34.2024.8.20.5001 Parte autora: GILDEMAR PINHEIRO DA SILVA Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – RELATÓ…
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Processo nº 0846217-34.2024.8.20.5001
ID: 323870379
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846217-34.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0846217-34.2024.8.20.5001 Parte autora: GILDEMAR PINHEIRO DA SILVA Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – RELATÓ…
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Processo nº 0802320-92.2025.8.20.5300
ID: 326143180
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802320-92.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802320-92.2025.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: PEDRO GONZALES SANTOS SENTENÇA EMENTA: …
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Processo nº 0800246-56.2025.8.20.5400
ID: 309250343
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800246-56.2025.8.20.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800246-56.2025.8.20.5400 Polo ativo JOAO VICTOR DE ASSIS LOPES Advogado(s): RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PA…
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Processo nº 0100236-98.2019.8.20.0118
ID: 275295365
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100236-98.2019.8.20.0118
Data de Disponibilização:
21/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100236-98.2019.8.20.0118 Polo ativo GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ e outros Advogado(s): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO …
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Processo nº 0809415-68.2025.8.20.0000
ID: 321101275
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0809415-68.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0809415-68.2025.8.20.0000 Polo ativo ORLANDO JUNIOR DA SILVA Advogado(s): AUDEBERTO DE ALENCAR COELHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogad…
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Processo nº 0801450-98.2023.8.20.5144
ID: 326554860
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801450-98.2023.8.20.5144
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801450-98.2023.8.20.5144 Polo ativo R. C. D. S. Advogado(s): HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JUNIOR, ARTHUR DE PONTES LIMA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação…
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Processo nº 0110721-57.2018.8.20.0001
ID: 323998148
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0110721-57.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
AÇÃO PENAL nº 0110721-57.2018.8.20.0001
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN
Réu: KAIRO ASSIS MARTIM NETO
SENTENÇA
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME
DE LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIO-
L…
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Processo nº 0886290-48.2024.8.20.5001
ID: 313175166
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0886290-48.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0886290-48.2024.8.20.5001 Parte autora: GLEIDISON KELSON BARBOSA SABINO Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – O…
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Processo nº 0886290-48.2024.8.20.5001
ID: 313175174
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0886290-48.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0886290-48.2024.8.20.5001 Parte autora: GLEIDISON KELSON BARBOSA SABINO Parte ré: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. S E N T E N Ç A I – O…
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