Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 282 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322824550
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0104579-66.2020.8.20.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
Ação Penal nº: 0104579-66.2020.8.20.0001
Réus: ÁLVARO JABUR MALUF JUNIOR e PAULO JABUR MALUF
DESPACHO
Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO PENAL ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO RIO…
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Processo nº 0805222-25.2024.8.20.5600
ID: 281414694
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805222-25.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805222-25.2024.8.20.5600 Polo ativo V. H. Advogado(s): AGENOR ARAUJO DE FRANCA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal N.º 0805222-25.2024.8.20.5600 Or…
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Mprn - Promotoria Luís Gomes x Marcos Alexandre Ferreira Da Silva
ID: 314991593
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802019-40.2024.8.20.5120
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo n…
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Processo nº 0800880-08.2023.8.20.5114
ID: 255759316
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800880-08.2023.8.20.5114
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0800880-08.2023.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN…
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Processo nº 0877093-69.2024.8.20.5001
ID: 311941040
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0877093-69.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0877093-69.2024.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADOS: ANDERSON STALLONE FLORES DOS SANTOS, J…
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Mprn - Promotoria Luís Gomes x Rafael Braga Fernandes
ID: 256667501
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801178-16.2022.8.20.5120
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Processo n.°…
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Processo nº 0802636-76.2023.8.20.5300
ID: 283172442
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802636-76.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0802636-76.2023.8.20.5300 RECORRENTE: BIANCA TEREZA DUARTE MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GR…
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Processo nº 0810039-20.2025.8.20.0000
ID: 323106720
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810039-20.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810039-20.2025.8.20.0000 Polo ativo JOSE ISRAEL DO NASCIMENTO FILHO e outros Advogado(s): MARCO AURELIO DE ARAUJO SILVA Polo passivo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ex…
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Processo nº 0800151-88.2025.8.20.5153
ID: 322699154
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Campestre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800151-88.2025.8.20.5153
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0800151-88.2025.8.20.5153 Promovente: 69ª Delegacia de Polícia Civil São José do Campestre/RN e outros Promov…
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Processo nº 0806230-64.2024.8.20.5300
ID: 306780755
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0806230-64.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0806230-64.2024.8.20.5300 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN FLAGRANTEADO: JACKSON DO…
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