Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 282 de 353
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295217598
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803123-82.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803123-82.2024.8.20.5600 Polo ativo MARCELO ROMUALDO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): HERIBERTO PEREIRA PONTES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advog…
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Processo nº 0800007-73.2021.8.20.5600
ID: 262919856
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800007-73.2021.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0800007-73.2021.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: JOÃO MARIA DE ASSIS
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL –
CONCURSO DE CRIMES – EMBRIAGUEZ AO
VOLANTE E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO
– APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
CONSU…
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Processo nº 0100089-72.2019.8.20.0118
ID: 259542708
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucurutu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: ALDAIR JOSE ALVES DECISÃO Trata-se de ação penal em que o Ministério Público…
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Processo nº 0805887-10.2020.8.20.5106
ID: 275984676
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805887-10.2020.8.20.5106
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805887-10.2020.8.20.5106 Polo ativo MPRN - 11ª Promotoria Mossoró Advogado(s): Polo passivo FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTE e outros Advogado(s): RIVADAVIA DE OLIVEIRA, VICENTE…
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Processo nº 0805887-10.2020.8.20.5106
ID: 275985489
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0805887-10.2020.8.20.5106
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805887-10.2020.8.20.5106 Polo ativo MPRN - 11ª Promotoria Mossoró Advogado(s): Polo passivo FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTE e outros Advogado(s): RIVADAVIA DE OLIVEIRA, VICENTE…
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Processo nº 0800211-96.2025.8.20.5400
ID: 321416457
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800211-96.2025.8.20.5400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0800211-96.2025.8.20.5400 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 26ª PROMOTORIA NAT…
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Processo nº 0801414-31.2024.8.20.0000
ID: 322343277
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801414-31.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0801414-31.2024.8.20.0000 RECORRENTE: LUCIANO MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui…
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Processo nº 0801414-31.2024.8.20.0000
ID: 322345114
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801414-31.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0801414-31.2024.8.20.0000 RECORRENTE: LUCIANO MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui…
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Processo nº 0801629-51.2025.8.20.5600
ID: 314443679
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Parelhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801629-51.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº: 0801629-51.2025.8.20.5600 AUTOR: 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS…
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Eridan Martins De Oliveira x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 306900704
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0103008-16.2019.8.20.0124
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0103008-16.2019.8.20.0124 Polo ativo ERIDAN MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0103008…
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