Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 282 de 353

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803123-82.2024.8.20.5600 Polo ativo MARCELO ROMUALDO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): HERIBERTO PEREIRA PONTES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advog… Ver mais

Processo nº 0800007-73.2021.8.20.5600

ID: 262919856
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0800007-73.2021.8.20.5600 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOÃO MARIA DE ASSIS S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – CONCURSO DE CRIMES – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSU… Ver mais

Processo nº 0100089-72.2019.8.20.0118

ID: 259542708
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: ALDAIR JOSE ALVES DECISÃO Trata-se de ação penal em que o Ministério Público… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805887-10.2020.8.20.5106 Polo ativo MPRN - 11ª Promotoria Mossoró Advogado(s): Polo passivo FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTE e outros Advogado(s): RIVADAVIA DE OLIVEIRA, VICENTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805887-10.2020.8.20.5106 Polo ativo MPRN - 11ª Promotoria Mossoró Advogado(s): Polo passivo FRANCISCA LUCIENE ALVES CAVALCANTE e outros Advogado(s): RIVADAVIA DE OLIVEIRA, VICENTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 0800211-96.2025.8.20.5400 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 26ª PROMOTORIA NAT… Ver mais

Processo nº 0801414-31.2024.8.20.0000

ID: 322343277
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0801414-31.2024.8.20.0000 RECORRENTE: LUCIANO MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui… Ver mais

Processo nº 0801414-31.2024.8.20.0000

ID: 322345114
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0801414-31.2024.8.20.0000 RECORRENTE: LUCIANO MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui… Ver mais

Processo nº 0801629-51.2025.8.20.5600

ID: 314443679
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº: 0801629-51.2025.8.20.5600 AUTOR: 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0103008-16.2019.8.20.0124 Polo ativo ERIDAN MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0103008… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou