Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 283 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329912483
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800896-40.2024.8.20.5109
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800896-40.2024.8.20.5109 Polo ativo JOSE APARECIDO MACEDO Advogado(s): JOSEILTON DA SILVA SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelaçã…
Ver mais
Processo nº 0004667-63.2006.8.20.0106
ID: 317191393
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004667-63.2006.8.20.0106
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
0004667-63.2006.8.20.0106 JOSE RODRIGUES - CPF: 266.140.144-04 (REU) PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO - OAB RN17960 - CPF: 099.173.164-69 (ADVOGADO) SERGIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA - OAB RN17852 - CPF: 009.815.214-95 (ADVOGADO) DECISÃO 1. DO RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri em que Jos…
Ver mais
Mprn - 04ª Promotoria Macaíba x Maxsuel Ribeiro De Oliveira
ID: 262681710
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0805043-91.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0805043-91.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Acusado(a)(s): MAXSUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO Cuida-se de ação pena…
Ver mais
Mprn - 04ª Promotoria Macaíba x Maxsuel Ribeiro De Oliveira
ID: 262681367
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0805043-91.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0805043-91.2024.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Acusado(a)(s): MAXSUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO Cuida-se de ação pena…
Ver mais
Processo nº 0803246-65.2025.8.20.0000
ID: 299357333
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0803246-65.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803246-65.2025.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo EDINALVA DUARTE LEAL Advogado(s): WALTER ALVES DE LIMA FI…
Ver mais
Processo nº 0804745-41.2024.8.20.5102
ID: 278151609
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804745-41.2024.8.20.5102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804745-41.2024.8.20.5102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: 22ª Delegacia de Polícia Civil Ceará Mirim/RN e…
Ver mais
Processo nº 0800724-20.2023.8.20.5114
ID: 312030002
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800724-20.2023.8.20.5114
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0800724-20.2023.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN…
Ver mais
Adalberto Do Nascimento Moises x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 281220880
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804095-16.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804095-16.2023.8.20.5300 Polo ativo ADALBERTO DO NASCIMENTO MOISES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Embargos de Declaração e…
Ver mais
Processo nº 0806322-42.2024.8.20.5300
ID: 322268467
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806322-42.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0806322-42.2024.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE…
Ver mais
Processo nº 0806322-42.2024.8.20.5300
ID: 322296445
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806322-42.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0806322-42.2024.8.20.5300 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE…
Ver mais