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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 283 de 357
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275783610
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801178-60.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801178-60.2024.8.20.5600 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo GUILHERME DA SILVA LIMA e outros Advogado(s): Apelação Criminal n° 0…
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Processo nº 0801522-07.2025.8.20.5600
ID: 281384129
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801522-07.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0801522-07.2025.8.20.5600 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Públi…
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Processo nº 0801522-07.2025.8.20.5600
ID: 281384147
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801522-07.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0801522-07.2025.8.20.5600 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Públi…
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Edilene Bezerra Da Cunha e outros x Italo Hugo Lucena Lopes
ID: 261880276
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Matos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800536-51.2024.8.20.5127
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800536-51.2024.8.20.5127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 100ª DELEGACIA DE POLÍC…
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Processo nº 0851104-95.2023.8.20.5001
ID: 326041191
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0851104-95.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0851104-95.2023.8.20.5001 Polo ativo GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRA Advogado(s): OSVALDO GONZAGA DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 276175559
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0850767-09.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850767-09.2023.8.20.5001 RECORRENTE: KENEDY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MARTINS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS DECISÃO Cuida-se de recurso especial…
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Processo nº 0850767-09.2023.8.20.5001
ID: 275989735
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0850767-09.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850767-09.2023.8.20.5001 RECORRENTE: KENEDY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MARTINS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS DECISÃO Cuida-se de recurso especial…
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Processo nº 0819262-29.2025.8.20.5001
ID: 315861428
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819262-29.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0819262-29.2025.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação P…
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Processo nº 0800021-16.2021.8.20.5161
ID: 320132888
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Baraúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800021-16.2021.8.20.5161
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo nº. 0800021-16.2021.8.20.5161 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil Baraúna/RN e outros REU: CARLOS HENRIQUE LUCAS DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se o feito de AÇÃO PEN…
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Processo nº 0800161-29.2025.8.20.5155
ID: 320333251
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Tomé
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800161-29.2025.8.20.5155
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0800161-29.2025.8.20.5155 AUTOR: 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO TOMÉ/RN DECISÃO Trata-se de inquérito p…
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