Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 283 de 357

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801178-60.2024.8.20.5600 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo GUILHERME DA SILVA LIMA e outros Advogado(s): Apelação Criminal n° 0… Ver mais

Processo nº 0801522-07.2025.8.20.5600

ID: 281384129
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0801522-07.2025.8.20.5600 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0801522-07.2025.8.20.5600

ID: 281384147
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br Processo: 0801522-07.2025.8.20.5600 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Públi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800536-51.2024.8.20.5127 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 100ª DELEGACIA DE POLÍC… Ver mais

Processo nº 0851104-95.2023.8.20.5001

ID: 326041191
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0851104-95.2023.8.20.5001 Polo ativo GILSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRA Advogado(s): OSVALDO GONZAGA DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850767-09.2023.8.20.5001 RECORRENTE: KENEDY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MARTINS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS DECISÃO Cuida-se de recurso especial… Ver mais

Processo nº 0850767-09.2023.8.20.5001

ID: 275989735
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850767-09.2023.8.20.5001 RECORRENTE: KENEDY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA MARTINS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS DECISÃO Cuida-se de recurso especial… Ver mais

Processo nº 0819262-29.2025.8.20.5001

ID: 315861428
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0819262-29.2025.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação P… Ver mais

Processo nº 0800021-16.2021.8.20.5161

ID: 320132888
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo nº. 0800021-16.2021.8.20.5161 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil Baraúna/RN e outros REU: CARLOS HENRIQUE LUCAS DOS SANTOS DECISÃO Cuida-se o feito de AÇÃO PEN… Ver mais

Processo nº 0800161-29.2025.8.20.5155

ID: 320333251
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0800161-29.2025.8.20.5155 AUTOR: 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO TOMÉ/RN DECISÃO Trata-se de inquérito p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou