Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 284 de 438

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0804727-08.2024.8.20.5300 Partes: MPRN - 02ª Promotoria Macau x LUIZ NICOLAS DE LIMA DECISÃO DE PRONÚNCIA  I – RELATÓRIO   Trata-se de ação penal promovida pelo R… Ver mais

Processo nº 0800398-64.2021.8.20.5103

ID: 261010627
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0800398-64.2021.8.20.5103 SENTENÇA RELATÓRIO 1. Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público em desfavor d… Ver mais

Processo nº 0801274-10.2021.8.20.5300

ID: 255807108
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0801274-10.2021.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE EQUADOR/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS REU… Ver mais

Processo nº 0800552-21.2023.8.20.5133

ID: 328444846
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800552-21.2023.8.20.5133 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO EDILSON FERNANDES JÚNIOR ADVOGADOS: VÍCTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES … Ver mais

Processo nº 0800552-21.2023.8.20.5133

ID: 328446142
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800552-21.2023.8.20.5133 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO EDILSON FERNANDES JÚNIOR ADVOGADOS: VÍCTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0107818-83.2017.8.20.0001 Polo ativo JOSENILDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0107818-8… Ver mais

Processo nº 0805903-77.2025.8.20.0000

ID: 263189819
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805903-77.2025.8.20.0000 Polo ativo THIAGO EDSON SOUZA DE LIMA Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo Juíza de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de… Ver mais

Processo nº 0836649-62.2022.8.20.5001

ID: 257024412
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN AÇÃO PENAL nº 0836649-62.2022.8.20.5001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN Ré: MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS SENTENÇA EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. 1º FATO – CRIMES DE PECULATO. AGENT… Ver mais

Processo nº 0104931-82.2016.8.20.0124

ID: 322696779
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0104931-82.2016.8.20.0124 RECORRENTE: FELIPE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE SOUZA VENTURA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0104931-82.2016.8.20.0124 RECORRENTE: FELIPE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE SOUZA VENTURA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata… Ver mais
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