Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 284 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307931990
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804727-08.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0804727-08.2024.8.20.5300
Partes: MPRN - 02ª Promotoria Macau x LUIZ NICOLAS DE LIMA
DECISÃO DE PRONÚNCIA
I – RELATÓRIO
Trata-se de ação penal promovida pelo R…
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Processo nº 0800398-64.2021.8.20.5103
ID: 261010627
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800398-64.2021.8.20.5103
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0800398-64.2021.8.20.5103 SENTENÇA RELATÓRIO 1. Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público em desfavor d…
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Processo nº 0801274-10.2021.8.20.5300
ID: 255807108
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Parelhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801274-10.2021.8.20.5300
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0801274-10.2021.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE EQUADOR/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS REU…
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Processo nº 0800552-21.2023.8.20.5133
ID: 328444846
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800552-21.2023.8.20.5133
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800552-21.2023.8.20.5133 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO EDILSON FERNANDES JÚNIOR ADVOGADOS: VÍCTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES …
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Processo nº 0800552-21.2023.8.20.5133
ID: 328446142
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800552-21.2023.8.20.5133
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800552-21.2023.8.20.5133 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO EDILSON FERNANDES JÚNIOR ADVOGADOS: VÍCTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES …
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Processo nº 0107818-83.2017.8.20.0001
ID: 260423724
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0107818-83.2017.8.20.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0107818-83.2017.8.20.0001 Polo ativo JOSENILDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0107818-8…
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Processo nº 0805903-77.2025.8.20.0000
ID: 263189819
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805903-77.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805903-77.2025.8.20.0000 Polo ativo THIAGO EDSON SOUZA DE LIMA Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo Juíza de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de…
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Processo nº 0836649-62.2022.8.20.5001
ID: 257024412
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0836649-62.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN
AÇÃO PENAL nº 0836649-62.2022.8.20.5001
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN
Ré: MARIA DALVA DE OLIVEIRA REIS
SENTENÇA
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. 1º FATO –
CRIMES DE PECULATO. AGENT…
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Processo nº 0104931-82.2016.8.20.0124
ID: 322696779
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0104931-82.2016.8.20.0124
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0104931-82.2016.8.20.0124 RECORRENTE: FELIPE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE SOUZA VENTURA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata…
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Daniel Xavier Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 322698627
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0104931-82.2016.8.20.0124
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0104931-82.2016.8.20.0124 RECORRENTE: FELIPE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE SOUZA VENTURA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata…
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