Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 285 de 438

Processo nº 0846723-44.2023.8.20.5001

ID: 322131418
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0846723-44.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823271-93.2023.8.20.5004 Polo ativo AMANDA LIMA DA SILVA Advogado(s): ALAN DE CARVALHO CISNE Polo passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA… Ver mais

Processo nº 0816822-62.2024.8.20.0000

ID: 290834743
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0816822-62.2024.8.20.0000 RECORRENTE: ISONILDO NUNES DA COSTA ADVOGADO: WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui… Ver mais

Processo nº 0816822-62.2024.8.20.0000

ID: 290836035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL N.º 0816822-62.2024.8.20.0000 RECORRENTE: ISONILDO NUNES DA COSTA ADVOGADO: WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0811806-09.2022.8.20.5106 Autor: Delegacia Especializada d… Ver mais

Processo nº 0811806-09.2022.8.20.5106

ID: 259703011
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0811806-09.2022.8.20.5106 Autor: Delegacia Especializada d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº: 0800107-62.2025.8.20.5123 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA PARELHAS REU: CLESITON CESAR DE AZEVEDO FILHO, PAULO… Ver mais
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0809960-83.2024.8.20.5106 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (10ª DH - Mossoró) e outros (2) JE… Ver mais

Processo nº 0836733-34.2020.8.20.5001

ID: 292392017
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0836733-34.2020.8.20.5001 Polo ativo I. D. C. D. M. Advogado(s): HALLRISON SOUZA DANTAS Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0836733-34.2020.8.20.500… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803534-21.2025.8.20.5300 AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADOS: MISAEL FERREIRA DA SILVA e VALTECIO DA SILVA FERNANDES DECI… Ver mais
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