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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 286 de 371

Processo nº 0801512-80.2023.8.20.5131

ID: 261810421
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0801512-80.2023.8.20.5131 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 55ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801439-52.2024.8.20.5300 Polo ativo DIEGO PINTO DA SILVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal nº 0801439-52.20… Ver mais

Processo nº 0800200-67.2025.8.20.5400

ID: 298880502
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800200-67.2025.8.20.5400 Polo ativo J. L. F. Advogado(s): DAVID HAMILTON GOMES Polo passivo J. D. D. D. V. Ú. D. C. D. S. D. M. Advogado(s): Habeas Corpus n. 0800200-67.2025.8.2… Ver mais

Processo nº 0805274-55.2023.8.20.5600

ID: 327541795
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0805274-55.2023.8.20.5600 Réu: Alberty Elias Sousa do Nascimento Defesa: Emival S… Ver mais

Processo nº 0800707-62.2020.8.20.5122

ID: 258831635
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0800707-62.2020.8.20.5122 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE ANTÔNIO MARTINS/RN, MPRN - PROMOTORIA MART… Ver mais

Processo nº 0807454-92.2025.8.20.0000

ID: 277559628
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807454-92.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCOS ANTONIO CARMO DA SILVA Advogado(s): JULIO CESAR SANTANA SANTOS Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/… Ver mais

Processo nº 0807192-45.2025.8.20.0000

ID: 277563733
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807192-45.2025.8.20.0000 Polo ativo JOSE IOELSON MEDEIROS DE SOUZA Advogado(s): ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARELHAS Adv… Ver mais

Processo nº 0803426-33.2023.8.20.5600

ID: 299001708
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 4ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9891 PROCESSO N° 0803426-33.2023.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARTE ATIVA: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0810529-42.2025.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo CRISTIANO ALVES DA SILVA Advogado(s): Agravo em Execução Pena… Ver mais

Processo nº 0808266-37.2025.8.20.0000

ID: 298883229
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808266-37.2025.8.20.0000 Polo ativo GUBIA DA SILVA ROCHA JUNIOR Advogado(s): WALLACY ROCHA BARRETO Polo passivo juiz de direito da comarca de patu Advogado(s): Habeas Corpus n. … Ver mais
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