Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 29 de 1000
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ID: 256050084
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO POPULAR
Nº Processo: 0801469-63.2024.8.20.5114
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801469-63.2024.8.20.5114 Ação: AÇÃO POPULAR (66) …
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Processo nº 0800346-03.2025.8.20.5144
ID: 260968076
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800346-03.2025.8.20.5144
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800346-03.2025.8.20.5144 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO D…
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Processo nº 0100813-15.2019.8.20.0106
ID: 261929075
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100813-15.2019.8.20.0106
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0100813-15.2019.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 13ª PROMOTORIA MOSSORÓ, D…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Municipio De Natal e outros
ID: 280503312
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807601-21.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807601-21.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL, NIL IMÓVEIS LTDA Relator: DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interp…
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Processo nº 0805946-84.2024.8.20.5129
ID: 260323613
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805946-84.2024.8.20.5129
Data de Disponibilização:
25/04/2025
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo 0805946-84.2024.8.20.5129
DECISÃO
Vistos etc.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra MANOEL MONTEIRO DE GOIS, com
qualificação nos autos, pelo crime do artigo 217-A, caput (estupro de vulnerável).
Há indícios suficientes da autoria im…
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Processo nº 0804761-35.2024.8.20.5121
ID: 262808546
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804761-35.2024.8.20.5121
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804761-35.2024.8.20.5121 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE MACAÍBA (DEAM/MACAÍBA), MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA…
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Processo nº 0801480-82.2025.8.20.5300
ID: 262653096
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801480-82.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE …
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Processo nº 0805026-82.2024.8.20.5300
ID: 290760286
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0805026-82.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAG…
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Processo nº 0000787-62.2010.8.20.0158
ID: 275398021
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Touros
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000787-62.2010.8.20.0158
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: touros@tjrn.jus.br Touros/RN, 20 de maio de 2025 IN…
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Processo nº 0820579-04.2021.8.20.5001
ID: 310237386
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0820579-04.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo nº 0820579-04.2021.8.20.5001 Parte Exequente: RAIMUNDO MATIAS DE SOUSA FILHO Parte Executada: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente Despacho Conforme informação constan…
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