Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 29 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801469-63.2024.8.20.5114 Ação: AÇÃO POPULAR (66) … Ver mais

Processo nº 0800346-03.2025.8.20.5144

ID: 260968076
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800346-03.2025.8.20.5144 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO D… Ver mais

Processo nº 0100813-15.2019.8.20.0106

ID: 261929075
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0100813-15.2019.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 13ª PROMOTORIA MOSSORÓ, D… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807601-21.2025.8.20.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL, NIL IMÓVEIS LTDA Relator: DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interp… Ver mais
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE   Processo 0805946-84.2024.8.20.5129   DECISÃO Vistos etc. O Ministério Público ofereceu denúncia contra MANOEL MONTEIRO DE GOIS, com qualificação nos autos, pelo crime do artigo 217-A, caput (estupro de vulnerável). Há indícios suficientes da autoria im… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0804761-35.2024.8.20.5121 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE MACAÍBA (DEAM/MACAÍBA), MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAG… Ver mais

Processo nº 0000787-62.2010.8.20.0158

ID: 275398021
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: touros@tjrn.jus.br Touros/RN, 20 de maio de 2025 IN… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo nº 0820579-04.2021.8.20.5001 Parte Exequente: RAIMUNDO MATIAS DE SOUSA FILHO Parte Executada: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente Despacho Conforme informação constan… Ver mais
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