Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 293 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329000530
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0814093-63.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814093-63.2024.8.20.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA RECORRIDA: JOANA D ARC CAVALCANTI ALVES ADVOGADO: ADONAI WILSON FERREIRA B…
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Processo nº 0834153-55.2025.8.20.5001
ID: 305978519
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0834153-55.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0834153-55.2025.8.20.5001 AUTOR: MARCEL FINEZA MORIBE REU: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA DECISÃO MARCEL FINEZA MORIBE…
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Processo nº 0803049-21.2025.8.20.5300
ID: 276023376
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzeta
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803049-21.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0803049-21.2025.8.20.5300 Parte autora: 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN e outros Parte ré: MARCOS MANOEL GALDINO DE MEDEIROS DECI…
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Processo nº 0801937-24.2024.8.20.5600
ID: 323548163
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801937-24.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801937-24.2024.8.20.5600 Polo ativo LUCAS GONCALO DO NASCIMENTO Advogado(s): RODOLFO DO NASCIMENTO CHACON Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)…
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Processo nº 0800521-84.2025.8.20.5600
ID: 311948396
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800521-84.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0800521-84.2025.8.20.5600 Autor: Delegacia Especializada d…
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Processo nº 0807368-24.2025.8.20.0000
ID: 278150998
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807368-24.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807368-24.2025.8.20.0000 Polo ativo ELOISIO DE OLIVEIRA FONTES Advogado(s): TIAGO MAFRA SINEDINO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE NOVA CRUZ/RN Advogado(s): Habeas Cor…
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Processo nº 0806431-14.2025.8.20.0000
ID: 321097471
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0806431-14.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0806431-14.2025.8.20.0000 Polo ativo FLAVIO FERNANDES ALVES CHAGAS Advogado(s): JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE Polo passivo 2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DE NATAL e out…
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Processo nº 0106121-56.2019.8.20.0001
ID: 282649618
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0106121-56.2019.8.20.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0106121-56.2019.8.20.0001 Polo ativo CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS, LAWRENCE LINO MONTEIRO DE MENDONCA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 0802348-04.2023.8.20.5600
ID: 323483549
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802348-04.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802348-04.2023.8.20.5600 Polo ativo R. G. D. S. Advogado(s): ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0802348-04.2023.8.2…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Ana Caroline Da Silva
ID: 309320988
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0115173-13.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0115173-13.2018.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo ANA CAROLINE DA SILVA e…
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