Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 293 de 368

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0003222-46.2011.8.20.0102 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Centro, null, null, centro, … Ver mais

Processo nº 0801644-59.2025.8.20.5102

ID: 322284367
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0801644-59.2025.8.20.5102 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA Nome: 2. D. D. P. C. C. M. null, null, null, null, NATAL/RN - CEP 59110-200 … Ver mais

Processo nº 0807375-92.2023.8.20.5300

ID: 278272357
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0807375-92.2023.8.20.5300 Polo ativo JOSÉ CARLOS BORGES NETO Advogado(s): MARCIO EDOARDO DE FLORENCIO E SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado… Ver mais

Processo nº 0920674-08.2022.8.20.5001

ID: 276109013
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0920674-08.2022.8.20.5001 AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OEST… Ver mais

Processo nº 0800508-96.2024.8.20.5155

ID: 320253555
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0800508-96.2024.8.20.5155 DEFENSORIA (POLO ATIVO): 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO TOMÉ/RN DECISÃO Trata… Ver mais

Processo nº 0802288-81.2025.8.20.5108

ID: 276318473
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0802288-81.2025.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora:… Ver mais

Processo nº 0801126-32.2022.8.20.5116

ID: 327700723
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801126-32.2022.8.20.5116 RECORRENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 0801126-32.2022.8.20.5116

ID: 327701383
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801126-32.2022.8.20.5116 RECORRENTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADOS: FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE, VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808198-87.2025.8.20.0000 Polo ativo JOAO VITOR DA CAMARA DUARTE Advogado(s): PEDRO DA COSTA FERREIRA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MACAIBA/RN Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0808198-87.2025.8.20.0000

ID: 308565407
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808198-87.2025.8.20.0000 Polo ativo JOAO VITOR DA CAMARA DUARTE Advogado(s): PEDRO DA COSTA FERREIRA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MACAIBA/RN Advogado(s… Ver mais
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