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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 294 de 323
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292406025
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0113468-77.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0113468-77.2018.8.20.0001 Polo ativo DANILO MARCONDES PEREIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): RODRIGO CAVALCANTI, JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA, CLYCE DE CASTRO TRINDADE Polo passivo…
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Processo nº 0113468-77.2018.8.20.0001
ID: 292407276
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0113468-77.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0113468-77.2018.8.20.0001 Polo ativo DANILO MARCONDES PEREIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): RODRIGO CAVALCANTI, JEAN LETELIER RIBEIRO PEREIRA, CLYCE DE CASTRO TRINDADE Polo passivo…
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Processo nº 0802023-08.2022.8.20.5101
ID: 281474889
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802023-08.2022.8.20.5101
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802023-08.2022.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: STRAZER SYGNORELLY…
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Processo nº 0802024-90.2022.8.20.5101
ID: 281476502
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802024-90.2022.8.20.5101
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0802024-90.2022.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GISLAINE HANDRINEL…
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Processo nº 0803907-09.2021.8.20.5101
ID: 281471492
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803907-09.2021.8.20.5101
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803907-09.2021.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABRICIANO SANTOS …
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Processo nº 0816983-75.2022.8.20.5001
ID: 307008341
Tribunal: TJRN
Órgão: UJUDOCRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816983-75.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DIEGO ALVES BEZERRA
(OAB/RN 19.542)
MILENA DA GAMA FERNANDES
(OAB/RN 4.172)
JOSE TITO DO CANTO NETO
(OAB/RN 9.602)
DAVID HAMILTON GOMES
(OAB/RN 10.384)
ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS
(OAB/RN 21.850)
VLADIMIR GUEDES DE MORAIS
(OAB/RN 2.661)
AMANDA MACEDO MARTINIANO
(OAB/RN 9.811)
MARJARA DANTAS DE SOUZA
(OAB/RN 18.190)
WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS
(OAB/RN 16.764)
SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL
(OAB/RN 17.680)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UJUDOCRIM Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0816983-75.2022.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 14ª PROMOTORIA NATAL ACUSADOS: ANDERSON EMANUEL DE LIMA, ANTONIEL FLORENCIO DA SILVA FI…
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Processo nº 0816983-75.2022.8.20.5001
ID: 309924168
Tribunal: TJRN
Órgão: UJUDOCRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816983-75.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PAULA CHRISTINA BLOCK FRANCO
(OAB/SP 529.242)
DIEGO ALVES BEZERRA
(OAB/RN 19.542)
MILENA DA GAMA FERNANDES
(OAB/RN 4.172)
JOSE TITO DO CANTO NETO
(OAB/RN 9.602)
DAVID HAMILTON GOMES
(OAB/RN 10.384)
ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS
(OAB/RN 21.850)
VLADIMIR GUEDES DE MORAIS
(OAB/RN 2.661)
AMANDA MACEDO MARTINIANO
(OAB/RN 9.811)
MARJARA DANTAS DE SOUZA
(OAB/RN 18.190)
WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS
(OAB/RN 16.764)
SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL
(OAB/RN 17.680)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UJUDOCRIM Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0816983-75.2022.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 14ª PROMOTORIA NATAL ACUSADOS: ANDERSON EMANUEL DE LIMA, ANTONIEL FLORENCIO DA SILVA FI…
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Processo nº 0807273-91.2025.8.20.0000
ID: 309283662
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807273-91.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0807273-91.2025.8.20.0000 Polo ativo IKARO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS Polo passivo Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizaçõe…
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Processo nº 0100332-20.2015.8.20.0162
ID: 278400611
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100332-20.2015.8.20.0162
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0100332-20.2015.8.20.0162 Parte Autora: MPRN - 1ª Promotoria Extremoz Parte Ré: LUAN SILVERIO DA SILVA e outros (2) SENTENÇA 1. Relatório O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ofe…
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Processo nº 0809498-84.2025.8.20.0000
ID: 316381376
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809498-84.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809498-84.2025.8.20.0000 Polo ativo SERGIO CALAFIORE Advogado(s): JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO, VIVIAN FERNANDES ACOSTA Polo passivo UJUDOCRIM Advogado(s): Habeas Corpus com Lim…
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