Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 295 de 353

Processo nº 0811392-95.2025.8.20.0000

ID: 329245427
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811392-95.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCELO MATIAS DA SILVA Advogado(s): MARCELO MATIAS DA SILVA Polo passivo JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE Advogado(s): Habeas C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: VINICIUS CAIO NASCIMENTO DA COSTA, FRANCINILSON PEREIRA DECISÃO Trata… Ver mais

Processo nº 0100354-71.2018.8.20.0001

ID: 316052339
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: VINICIUS CAIO NASCIMENTO DA COSTA, FRANCINILSON PEREIRA DECISÃO Trata… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800835-80.2024.8.20.5142 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (… Ver mais

Processo nº 0105321-38.2018.8.20.0106

ID: 260230356
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0105321-38.2018.8.20.0106 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE Advogado(s): PAULO AUGUSTO PINHEIRO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824177-92.2023.8.20.5001 RECORRENTE: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA RECORRIDO: L. C. D. A. B. ADVOGADO: MILENA BASSANI D… Ver mais

Processo nº 0886919-22.2024.8.20.5001

ID: 300956386
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0886919-22.2024.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: RAUL DOUGLAS DA SILVA LOPES SENTENÇA EM… Ver mais

Processo nº 0803348-13.2025.8.20.5004

ID: 282852109
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0803348-13.2025.8.20.5004 AUTOR: FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos etc.,… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0803348-13.2025.8.20.5004 AUTOR: FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos etc.,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804871-79.2024.8.20.5300 Polo ativo ANTONIO ERICK FREIRE SOARES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0804871-7… Ver mais
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