Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 295 de 353
Pessoas encontradas nos registros
ID: 329245427
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811392-95.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811392-95.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCELO MATIAS DA SILVA Advogado(s): MARCELO MATIAS DA SILVA Polo passivo JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE Advogado(s): Habeas C…
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Mprn - 01ª Promotoria Macaíba x Rinaldo Spinelli Mesquita Neto
ID: 316050741
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: VINICIUS CAIO NASCIMENTO DA COSTA, FRANCINILSON PEREIRA DECISÃO Trata…
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Processo nº 0100354-71.2018.8.20.0001
ID: 316052339
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: VINICIUS CAIO NASCIMENTO DA COSTA, FRANCINILSON PEREIRA DECISÃO Trata…
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Processo nº 0800835-80.2024.8.20.5142
ID: 322652791
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800835-80.2024.8.20.5142
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800835-80.2024.8.20.5142 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (…
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Processo nº 0105321-38.2018.8.20.0106
ID: 260230356
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0105321-38.2018.8.20.0106
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0105321-38.2018.8.20.0106 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE Advogado(s): PAULO AUGUSTO PINHEIRO …
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L. C. D. A. B. x Caixa Assistencial Universitaria Do Rio Grande Do Norte
ID: 322433522
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0824177-92.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824177-92.2023.8.20.5001 RECORRENTE: CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA RECORRIDO: L. C. D. A. B. ADVOGADO: MILENA BASSANI D…
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Processo nº 0886919-22.2024.8.20.5001
ID: 300956386
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0886919-22.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0886919-22.2024.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: RAUL DOUGLAS DA SILVA LOPES SENTENÇA EM…
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Processo nº 0803348-13.2025.8.20.5004
ID: 282852109
Tribunal: TJRN
Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803348-13.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0803348-13.2025.8.20.5004 AUTOR: FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos etc.,…
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Processo nº 0803348-13.2025.8.20.5004
ID: 282852113
Tribunal: TJRN
Órgão: 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803348-13.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0803348-13.2025.8.20.5004 AUTOR: FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO REU: NEON PAGAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos etc.,…
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Processo nº 0804871-79.2024.8.20.5300
ID: 282201476
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804871-79.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804871-79.2024.8.20.5300 Polo ativo ANTONIO ERICK FREIRE SOARES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0804871-7…
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