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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 295 de 308
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298363488
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841589-75.2019.8.20.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0841589-75.2019.8.20.5001 AUTOR: ARISTIDES BEZERRA FILHO RÉU: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Aristides Bezerra Filho, qualificado nos autos, por procurador judicial, ajuizou a presente ação de indenização po…
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Processo nº 0841589-75.2019.8.20.5001
ID: 298363506
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841589-75.2019.8.20.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0841589-75.2019.8.20.5001 AUTOR: ARISTIDES BEZERRA FILHO RÉU: Banco do Brasil S/A SENTENÇA Aristides Bezerra Filho, qualificado nos autos, por procurador judicial, ajuizou a presente ação de indenização po…
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Processo nº 0845771-94.2025.8.20.5001
ID: 312170208
Tribunal: TJRN
Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0845771-94.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº 0845771-94.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. F. B. O. REU: C. S. DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C COBRANÇA…
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Banco Do Brasil Sa x Rui Bezerra Da Silva
ID: 275934969
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0919412-23.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0919412-23.2022.8.20.5001 Polo ativo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Polo passivo RUI BEZERRA DA SILVA Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE LUCENA EMENT…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292272796
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292272803
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292272998
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292273004
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Daniel Buarque Da Silva x Carlos Eduardo Bornemann Correa e outros
ID: 325352327
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0822166-81.2023.8.20.5004
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo nº 0822166-81.2023.8.20.5004 Promovente: DANIEL BUARQUE DA SILVA Promovidos: INFINITY…
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Processo nº 0802979-74.2025.8.20.5600
ID: 293120792
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802979-74.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - 0802979-74.2025.8.20.5600
Partes: 5. D. D. P. C. M. x E. N. D. S.
DECISÃO
Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante delito lavrado em desfavor EMIDIO
NEVES DA SILV…
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