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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 296 de 365

Processo nº 0808642-23.2025.8.20.0000

ID: 292198803
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808642-23.2025.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES e outros Advogado(s): FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES Polo passivo 3ª VARA DA COMARCA DE CAICÓ Advogado(s): H… Ver mais

Processo nº 0801717-19.2025.8.20.5300

ID: 327386163
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0801717-19.2025.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL… Ver mais

Processo nº 0801408-71.2020.8.20.5300

ID: 293901946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo: 0801408-71.2020.8.20.5300 Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais

Processo nº 0800050-30.2019.8.20.5131

ID: 326365574
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 PROCESSO Nº: 0800050-30.2019.8.20.5131 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE QUEIROZ, MARIA DE LOURDES DE QUEIROZ… Ver mais

Processo nº 0800458-93.2024.8.20.5600

ID: 323545447
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800458-93.2024.8.20.5600 Polo ativo BRUNO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ap… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809657-61.2024.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo MARIA BEATRIZ POERSCH CHIES Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE LU… Ver mais

Processo nº 0808101-87.2025.8.20.0000

ID: 291737951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808101-87.2025.8.20.0000 Polo ativo ROBSON SOARES IZIDORO Advogado(s): JEFFERSON ARAUJO DE PAULO Polo passivo JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. Advoga… Ver mais

Processo nº 0800248-69.2022.8.20.5161

ID: 291044043
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800248-69.2022.8.20.5161 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil B… Ver mais

Processo nº 0813284-08.2024.8.20.5001

ID: 328714214
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0813284-08.2024.8.20.5001 RECORRENTE: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO LUNA ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0813284-08.2024.8.20.5001

ID: 328706889
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0813284-08.2024.8.20.5001 RECORRENTE: JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO LUNA ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO … Ver mais
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