Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 297 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307069440
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0801807-71.2023.8.20.5114
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Canguaretama
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801807-71.2023.8.20.5114
Partes: L. B. N. x J. K. G. D. S.
DECISÃO
Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por L. B. N. da Silva,
representado por sua gen…
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Processo nº 0801807-71.2023.8.20.5114
ID: 307069445
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0801807-71.2023.8.20.5114
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Canguaretama
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801807-71.2023.8.20.5114
Partes: L. B. N. x J. K. G. D. S.
DECISÃO
Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por L. B. N. da Silva,
representado por sua gen…
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Processo nº 0801807-71.2023.8.20.5114
ID: 307069608
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0801807-71.2023.8.20.5114
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Canguaretama
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801807-71.2023.8.20.5114
Partes: L. B. N. x J. K. G. D. S.
DECISÃO
Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por L. B. N. da Silva,
representado por sua gen…
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Processo nº 0809780-25.2025.8.20.0000
ID: 323081202
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809780-25.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809780-25.2025.8.20.0000 Polo ativo CARLOS VICTOR BARBOSA DUARTE Advogado(s): AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAT…
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Processo nº 0804418-84.2024.8.20.5106
ID: 281342988
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804418-84.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0804418-84.2024.8.20.5106 Autor: Delegacia Especializada d…
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Jose Edilson Silva De Lima x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 321146734
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101051-28.2015.8.20.0121
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101051-28.2015.8.20.0121 Polo ativo JOSE EDILSON SILVA DE LIMA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0101051-28…
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Processo nº 0800007-73.2021.8.20.5600
ID: 262919856
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800007-73.2021.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0800007-73.2021.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: JOÃO MARIA DE ASSIS
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL –
CONCURSO DE CRIMES – EMBRIAGUEZ AO
VOLANTE E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO
– APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA
CONSU…
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Processo nº 0803123-82.2024.8.20.5600
ID: 295217598
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803123-82.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803123-82.2024.8.20.5600 Polo ativo MARCELO ROMUALDO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): HERIBERTO PEREIRA PONTES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advog…
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Processo nº 0100089-72.2019.8.20.0118
ID: 259542708
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucurutu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: ALDAIR JOSE ALVES DECISÃO Trata-se de ação penal em que o Ministério Público…
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Processo nº 0100089-72.2019.8.20.0118
ID: 259051061
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jucurutu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: ALDAIR JOSE ALVES DECISÃO Trata-se de ação penal em que o Ministério Público…
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