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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 297 de 371

Processo nº 0801807-71.2023.8.20.5114

ID: 307069440
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801807-71.2023.8.20.5114 Partes: L. B. N. x J. K. G. D. S. DECISÃO Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por L. B. N. da Silva, representado por sua gen… Ver mais

Processo nº 0801807-71.2023.8.20.5114

ID: 307069445
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801807-71.2023.8.20.5114 Partes: L. B. N. x J. K. G. D. S. DECISÃO Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por L. B. N. da Silva, representado por sua gen… Ver mais

Processo nº 0801807-71.2023.8.20.5114

ID: 307069608
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - 0801807-71.2023.8.20.5114 Partes: L. B. N. x J. K. G. D. S. DECISÃO Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada por L. B. N. da Silva, representado por sua gen… Ver mais

Processo nº 0809780-25.2025.8.20.0000

ID: 323081202
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809780-25.2025.8.20.0000 Polo ativo CARLOS VICTOR BARBOSA DUARTE Advogado(s): AYLLA BENIGNO NUNES CAVALCANTE Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAT… Ver mais

Processo nº 0804418-84.2024.8.20.5106

ID: 281342988
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0804418-84.2024.8.20.5106 Autor: Delegacia Especializada d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101051-28.2015.8.20.0121 Polo ativo JOSE EDILSON SILVA DE LIMA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0101051-28… Ver mais

Processo nº 0800007-73.2021.8.20.5600

ID: 262919856
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0800007-73.2021.8.20.5600 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOÃO MARIA DE ASSIS S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – CONCURSO DE CRIMES – EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSU… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803123-82.2024.8.20.5600 Polo ativo MARCELO ROMUALDO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): HERIBERTO PEREIRA PONTES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advog… Ver mais

Processo nº 0100089-72.2019.8.20.0118

ID: 259542708
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: ALDAIR JOSE ALVES DECISÃO Trata-se de ação penal em que o Ministério Público… Ver mais

Processo nº 0100089-72.2019.8.20.0118

ID: 259051061
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0100089-72.2019.8.20.0118 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REU: ALDAIR JOSE ALVES DECISÃO Trata-se de ação penal em que o Ministério Público… Ver mais
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