Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 298 de 395

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó - 1 Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0100393-30.2014.8.20.0156 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Parte Autora: MPRN - 01ª Promotoria Caicó Parte Ré: LAILSON ARAUJO D… Ver mais

Processo nº 0803367-04.2025.8.20.5300

ID: 280030245
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo nº 0803367-04.2025.8.20.5300 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) 1ª Equipe da Delegacia de Plantão de Mossoró/RN HILTEMBERG OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Auto de Prisão em Flagra… Ver mais

Processo nº 0803358-42.2025.8.20.5300

ID: 280037345
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo nº 0803358-42.2025.8.20.5300 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró) R. R. P. DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão e… Ver mais

Processo nº 0800303-74.2025.8.20.5400

ID: 323812892
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Habeas Corpus com Liminar n° 0800303-74.2025.8.20.5400. Impetrante: Luiz Lukas Almeida de Araújo (OAB/RN nº 21.697) Paciente: T.S.S.S. Autoridade Coatora: Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, … Ver mais

Processo nº 0801936-21.2024.8.20.5121

ID: 259612434
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801936-21.2024.8.20.5121 Polo ativo JEAN OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): RICARDO DE SOUZA LIMA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação C… Ver mais

Processo nº 0810645-48.2025.8.20.0000

ID: 307995341
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus n.º 0810645-48.2025.8.20.0000 Impetrante: André Luiz de Medeiros Justo (OAB/RN 4.727) Paciente: Jorge Luiz Fernandes Autoridade impetrada: Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Execução Penal da Com… Ver mais

Processo nº 0801833-62.2024.8.20.5105

ID: 276555433
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0801833-62.2024.8.20.5105 REQUERENTE: 6. D. D. P. C. G. REQUERENTE: C. M. R. D. S. DECISÃO Trata-se de Representação de quebra de sigilo feita pela … Ver mais

Processo nº 0104571-89.2020.8.20.0001

ID: 262681230
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0104571-89.2020.8.20.0001 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: ERICK… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região V Processo nº: 0802863-95.2025.8.20.5300 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nome: 11ª Delegacia Regional (11ª DR) - Currais Novos/RN Endereço: , NATAL - RN - CEP: 59110-200 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: THALYSO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801731-71.2023.8.20.5300 Réus: Paulo Sérgio da Silva Marinho, Cláudia Cristina d… Ver mais
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