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Processo nº 0849938-28.2023.8.20.5001

ID: 283266277

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849938-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Intimação

Advogados:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: …

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J. F. S. D. M. e outros x Qualicorp Consultoria E Corretora De Seguros S.A. e outros

ID: 290831334

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803960-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. F. S. D. M. MARIA EDILMA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação de pauta

Advogados:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

SARAH VIEIRA RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803960-28.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 10-0…

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Plano Leste Empreendimentos Ltda - Me x Gladston Heronildes Da Silva

ID: 290801324

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869532-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

GLADSTON HERONILDES DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

LUCIANO CALDAS COSME

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869532-28.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 10-0…

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Processo nº 0843536-28.2023.8.20.5001

ID: 313322015

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843536-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GIZA FERNANDES XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GIZA FERNANDES XAVIER

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: …

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Processo nº 0843536-28.2023.8.20.5001

ID: 313322018

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0843536-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

GIZA FERNANDES XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: …

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Processo nº 0822972-28.2023.8.20.5001

ID: 282103159

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0822972-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARCISO BAPTISTA PINHEIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCESSO Nº: 0822972-28.2023.8.20.5001 REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DE BARROS LIMA REQUERIDO: RIO GRA…

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Processo nº 0822972-28.2023.8.20.5001

ID: 282103173

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0822972-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NARCISO BAPTISTA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARCISO BAPTISTA PINHEIRO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

CHARLEJANDRO RUSTAYNE MARCELINO PONTES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal PROCESSO Nº: 0822972-28.2023.8.20.5001 REQUERENTE: ANTONIO MARCOS DE BARROS LIMA REQUERIDO: RIO GRA…

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A. C. D. M. x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros

ID: 280735714

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806482-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. C. D. M.

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimação de pauta

Advogados:

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806482-28.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 09-06-2…

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Plano Leste Empreendimentos Ltda - Me x Gladston Heronildes Da Silva

ID: 280736459

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869532-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PLANO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

GLADSTON HERONILDES DA SILVA

Intimação de pauta

Advogados:

LUCIANO CALDAS COSME

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869532-28.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 09-06-2…

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Processo nº 0849938-28.2023.8.20.5001

ID: 317492542

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849938-28.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALLISON BATISTA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLISON BATISTA CARVALHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: …

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