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Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "0825818-91.2023.8.20.5106" – Página 3 de 6

Processo nº 0808940-91.2023.8.20.5106

ID: 308938228
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0808940-91.2023.8.20.5106 DECISÃO I - Considerando que o parcelamento de débito junto à Administração suspende a exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI, do CTN), SUSPENDO até o … Ver mais

Processo nº 0808940-91.2023.8.20.5106

ID: 308938237
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0808940-91.2023.8.20.5106 DECISÃO I - Considerando que o parcelamento de débito junto à Administração suspende a exigibilidade do crédito tributário (art. 151, VI, do CTN), SUSPENDO até o … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0828437-91.2023.8.20.5106 REQUERENTE: REUSIRA FRANCISCA DE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como REUZIRA FRANCISCA DE SOUZA SILVA REQUERIDO: Estado do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0801568-91.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: ANA PAULA DE CARVALHO EXECUTADO: Prefeitura Municipal de Serra do Mel INTIMAÇÃO Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEI… Ver mais

Processo nº 0824654-91.2023.8.20.5106

ID: 305477734
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0824654-91.2023.8.20.5106 Ação: CUM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0826400-91.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA HELENA PEREIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0828243-91.2023.8.20.5106 Exequente(s): DOMINGOS SAVIO GRANGEIRO DE CASTRO Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEN… Ver mais

Processo nº 0824654-91.2023.8.20.5106

ID: 300096847
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0824654-91.2023.8.20.5106 Ação: CUM… Ver mais

Processo nº 0824654-91.2023.8.20.5106

ID: 300096850
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0824654-91.2023.8.20.5106 Ação: CUM… Ver mais

Processo nº 0823587-91.2023.8.20.5106

ID: 298820192
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: ms4vciv@tjrn.jus.br Autos n. 0823587-91.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:… Ver mais
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